A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) realizou na manhã da última sexta-feira (06/11/2020) uma ação conjunta destinada a retirar ocupações irregulares na Avenida Torquato Tapajós (AM-010), no trecho compreendido entre o retorno situado em frente à Escola Municipal Vicente Cruz até o Trevo Rodoviário do Anel Sul, na zona Norte de Manaus.
A ação, que teve início por volta das 08h30 da manhã e término entre 11h00 e o meio dia, contou com a participação da própria Seinfra, da Secretaria de Estado de Administração e gestão (SEAD), por intermédio do Grupo Integrado de Prevenção a Invasões em Áreas Públicas – GIPIAPI; e da Secretaria de Segurança Pública por meio da Polícia Militar.
A ação teve como base legal o Decreto n.º 9.885, de 25 de novembro de 1986, que institui as faixas de domínio das rodovias estaduais, que no caso da AM-010 é de 35 metros para ambos os lados a partir do eixo da via; e do Decreto de Desapropriação n.º 41.796/2020.
Márcio Azêdo, da Assessoria de Desapropriações da Seinfra, revelou que a ação teve por objetivo “promover a liberação da faixa de domínio da AM-010 com a retirada de pequenas bancas e quiosques metálicos instalados nas paradas de ônibus no trecho citado, que ocasionam interferências nas calçadas e áreas de pedestres, obrigando-os a transitar pela pista, correndo o risco inclusive de atropelamento”.
Ele informou ainda que este tipo de ação de fiscalização terá continuidade nos próximos dias, tendo em vista que o projeto de modernização e ordenamento da AM-010 está em andamento.
A Assessoria de Desapropriação da Seinfra destacou que os ocupantes destes quiosques receberam notificação para retirada voluntária no dia 20 de outubro de 2020 e foram novamente informados um dia antes da ação.
A Seinfra disponibilizou, inclusive, transporte para os proprietários dos quiosques, que foram alocados para outros endereços indicados pelos seus respectivos proprietários que acompanharam o transporte.