A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) vai realizar, na próxima quarta-feira (18/11), uma audiência pública virtual para discussão e elaboração do Plano Estadual de Saúde do Amazonas (PES) para o quadriênio 2020-2023. A audiência acontecerá em parceria com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e terá a participação de deputados, representantes de entidades de controle social, representantes dos secretários municipais de saúde, representantes de instituições e dos órgãos de controle do Estado.
O evento será realizado às 14h e transmitido de forma híbrida, pela plataforma Zoom e transmitida pelas redes sociais da Aleam e da Secretaria de SES-AM, em razão das medidas protetivas contra a pandemia de Covid-19.
O PES é construído a partir do diagnóstico da situação da saúde no Estado, que identifica os problemas e as necessidades que devem ser priorizadas para a melhoria dos serviços ofertados à população. As bases do plano serão apresentadas, juntamente com as propostas de intervenção, posteriormente, os participantes poderão se inscrever para manifestações e contribuições.
O secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, lembrou que as propostas contidas no plano foram construídas de forma coletiva, por meio de diversas oficinas de trabalho, nas quais tiveram oportunidade de participar gestores e técnicos das secretarias estadual e municipais de saúde do Amazonas, Fundações de Saúde, representantes do Ministério da Saúde, saúde indígena, representantes do controle social, instituições formadoras entre outros colaboradores.
O secretário também destacou que a apresentação na audiência pública será importante para que a sociedade compreenda o PES como um avanço na gestão da saúde pública no âmbito estadual. Além das oficinas e reuniões, também foi instituído um instrumento de participação da sociedade através da internet.
“Em abril, abrimos uma consulta pública para que as instituições e toda a sociedade pudessem participar da elaboração do PES, nos enviando sugestões para a construção de um serviço de saúde com mais qualidade, e a partir daí nosso departamento de Planejamento e Gestão finalizou a proposta do plano, que será apresentada na audiência”, disso Campêlo.
Para a presidente da Comissão de Saúde e Previdência, deputada Mayara Pinheiro, é de extrema importância que o plano seja apresentado à Aleam, uma vez que o mesmo é alinhado ao Plano Plurianual (PPA).
“É um planejamento conciso e que precisa realmente passar por essa Casa, passar pelos conselhos municipal e estadual de Saúde para que a gente faça um crivo e nossas contribuições para que a população tenha cada vez mais serviços efetivos de saúde”, declarou.
Participação Popular – Desde 2019, a SES vem realizando eventos junto ao Conselho Estadual de Saúde (CES) para elaboração, construção, apresentação e esclarecimentos aos conselheiros.
Para a participação dos cidadãos, a SES-AM disponibilizou, no site da secretaria, uma área para a consulta contendo um formulário modelo para envio de sugestões, além do Plano Estadual de Saúde 2016 a 2019, Relatório Final da Conferência Estadual de Saúde para leitura e compreensão do processo de planejamento e qualificação das políticas públicas de saúde no estado do Amazonas.
Nessa nova etapa, também estão sendo disponibilizado novamente formulários para receber contribuições da sociedade para aperfeiçoamento das políticas de saúde contempladas no Plano de Saúde, que ficará ativo no período de 12 a 25 de novembro de 2020 no site da SES (www.saude.am.gov.br), além do material para subsidiar as discussões do plano, que deverá orientar as ações da gestão da saúde no Amazonas para os próximos quatro anos.