O acesso a microcréditos e a programas de incentivo à produção rural e à compra de equipamentos com descontos estão entre os principais benefícios conquistados pelos produtores rurais, através do Cartão do Produtor Primário (CPP). De janeiro a novembro deste ano, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), emitiu 15.617 cartões.
O Cartão do Produtor é destinado para a pessoa física que exerça a atividade de produção rural. Entre as vantagens estão a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para o uso na produção de atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais no Amazonas; e dispensa da cobrança de ICMS antecipado nas aquisições de insumos agropecuários, em outros estados.
Conforme o Idam, todos os 62 municípios amazonenses já foram contemplados pelo Cartão do Produtor. O acesso ao benefício é feito por meio das unidades do Idam de cada região. O produtor rural, Tancredo Junior, é um dos contemplados. Ele possui em sua propriedade localizada no ramal do Areal, no Km 41 da AM-010, a criação de galinhas de postura voltada para a produção de ovos.
Tancredo chega a fornecer mais de 1 milhão de ovos ao ano para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mercados e feiras da capital. Com o cartão, o seu trabalho foi diversificado para quatro novas culturas agrícolas em sua propriedade.
“O cartão trouxe benefícios em questão de facilidades. Hoje, eu consigo comprar o milho na Conab com preço mais acessível porque eu tenho o documento. Através dessa força que o Estado nos dá, a gente ampliou a produção e hoje, eu tenho as galinhas de postura, eu vendo os ovos, consigo plantar banana, pitaya, pimenta-do-reino, consigo comprar a ração dos peixes, isso aí está abrindo as portas para cada um de nós, dando coragem e força para a gente trabalhar”.
O produtor rural do ramal do Pau-Rosa, zona rural de Manaus, José Maria de Oliveira, conseguiu produzir ração para a criação de galinhas de postura em sua produção. A aquisição de maquinários apropriados para essa produção favoreceu o crescimento de sua renda.
“Sem esse cartão eu acho que as dificuldades seriam muito maiores. Cada compra que você faz, de cada tipo de insumo, você tem um desconto bem considerado. Sem a apresentação do cartão não seria possível esse desconto. Então, hoje torna possível até a fabricação de ração por causa do cartão que dá acesso a esses descontos”.
Avanços – O diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso, destaca a importância da política pública da atual gestão para o crescimento do setor primário do Amazonas.
“Com o cartão do produtor, há o acesso à comercialização de produtos com redução de ICMS. Esse benefício é de alta relevância para a produção rural. Esses são cenários do agricultor familiar que o Governo Wilson lima está apoiando, estimulando e dando condições para trabalhar”.