O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) assinou nesta quinta-feira (26/11) um Termo de Cooperação Técnica junto à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM). O documento tem objetivo de estabelecer as condições técnicas e operacionais para a Black Friday.
Neste ano, a ação promocional deve ocorrer somente via internet e/ou com retirada do produto em drive-thru. A medida está prevista no Decreto Estadual nº 42.330, de 28 de maio de 2020, e proíbe promoções presenciais que possam gerar aglomerações, sob risco de contágio da Covid-19.
“Pedimos que os consumidores denunciem. Nossas equipes estarão nas ruas e farão os atendimentos à medida que as informações chegarem. É um ano atípico, e a expectativa é que as compras pela internet tenham volume alto”, afirma o diretor-presidente do Instituto, Jalil Fraxe.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM, Nicolas Gomes, explica que os principais centros de compras de Manaus serão visitados, com o intuito de verificar o cumprimento do decreto.
“A gente sabe que a pandemia realmente foi muito maléfica, tanto para o fornecedor quanto para o consumidor, e a nossa intenção é informar a todos. Temos prestado as informações preventivas para orientar os consumidores a não serem vítimas de práticas abusivas, e também os lojistas em relação a essa nova realidade”, afirma.
Denúncias – Os consumidores podem encaminhar informações sobre promoções irregulares aos canais de denúncia do Procon-AM, nas redes sociais (@procon_amazonas no Instagram e Procon Amazonas no Facebook), nos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015 e no e-mail duvidasprocon@procon.am.gov.br. As denúncias à Comissão da OAB podem ser feitas pelo Instagram @cdcoabam.