O conselho foi criado em 1998, como parte integrante da estrutura da Secretaria de Educação.
Os novos presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação Indígena (CEEI) foram eleitos, nesta semana, para o biênio 2021 -2022. Com 22 dos 37 votos de conselheiros, Jesiel Santos dos Santos, do povo Sateré-Mawé, assumiu a presidência. Ele foi vice de Emilson Frota de Lima, do povo Munduruku, de 2018 a 2020, e credita no trabalho realizado com o colega a confiança de seus pares que o levou ao principal posto.
Santos é pedagogo pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e mestrando de Antropologia Social na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Dentre as ações realizadas na gestão em que foi vice, ele cita a autonomia aos conselheiros de base, que atuam nos municípios, o que permitiu que o conselho alcançasse comunidades mais distantes e que despenderiam mais recursos, caso fossem representantes de Manaus aos locais, dentre outras ações.
“Eu penso que não foram somente as propostas, mas o trabalho feito como vice-presidente, que nossos pares viram o que foi construído e apoiassem mais esse trabalho. Mas, há também as propostas, que são quatro: criar uma frente institucional para transformar a criação do Conselho de Educação Escolar do Estado de decreto para lei; normatizar as diretrizes estaduais de Educação Escolar Indígena no Amazonas; criar uma comissão para a elaboração do sistema estadual escolar da Educação Escolar Indígena no Amazonas e elaborar o plano estadual de Educação Escolar Indígena”, diz o presidente.
Para Santos, a atuação junto às universidades estadual e federal, além das parcerias de organizações como a Fundação Estadual do Índio (FEI) é fundamental para ver a Educação Escolar Indígena de maneira macro.
“Nós, enquanto indígenas, precisamos saber e fazer valer [o decreto], porque não basta estar só escrito, quem vai dar corpo nisso somos nós, professores, lideranças, mulheres, crianças, para que, de fato, aconteçam políticas públicas nas escolas do nosso povo. Como diz um parente, a gente não discute se é municipal ou estadual, para nós é Educação Escolar Indígena e ponto”.
No Amazonas, são cerca de 70 mil estudantes indígenas em todo o território, dos 65 povos e com as 29 línguas indígenas. Um dos objetivos da nova presidência é dar atenção, respeitando a realidade de cada lugar.
Conselho – Foi instituído através do decreto governamental nº 18.749, de 6 de maio de 1998, como parte integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e institucionalizado no I Seminário de Educação Escolar Indígena no Estado, realizado em 1998.