O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizou no último domingo (29/11) uma ação para a emissão e renovação do Cartão do Produtor Primário (CPP) em Vila Rica da Caviana, no município de Manacapuru, distante 68 quilômetros de Manaus. Ao todo, foram emitidas 28 novas carteiras e 44 foram renovadas.
Além da emissão e renovação dos cartões, foi feito também o levantamento de georreferenciamento para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
A ação ocorreu na Comunidade de São Lázaro, no paraná do Paratari. De acordo com o gerente da unidade local do Idam em Vila Rica da Caviana, Jaime Gatenha, o evento também contou com a participação de agricultores de outras comunidades da região, como São Francisco, Unida do Brasil, Novo Esporte e Batista Missionária, em sua maioria agricultores de área de várzea, trabalhando com o cultivo de malva, mandioca, milho e feijão.
Segundo o gerente, ações como essa são realizadas para levar os serviços do Idam às comunidades mais distantes da unidade local. “A importância do atendimento in loco está em nos permitir atingir um público maior, atendendo o produtor na sua comunidade e evitando problemas de custo de deslocamento e dificuldade de acesso”, explicou Jaime.
Cartão do Produtor Primário – A posse do Cartão do Produtor Primário oferece diversas vantagens ao produtor, entre elas a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos, e a dispensa da cobrança de ICMS antecipado nas aquisições de insumos agropecuários, em outros estados.