A crise sanitária vivida pelo mundo já atingiu mais de oito milhões de Brasileiros. Só no Amazonas, já são mais de 230 mil pessoas infectadas pelo vírus e mais de 6 mil óbitos pela doença. Diante desse cenário, o deputado Roberto Cidade (PV), protocolou requerimento solicitando do Governo do Estado, esclarecimentos acerca dos recursos federais recebidos para o enfrentamento da Covid-19 no Amazonas.
O parlamentar ressaltou ainda que o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), editou a Medida Provisória no 978/2020, prevendo o repasse em quatro parcelas de R$ 60,1 bilhões aos Estados e Municípios. Esse valor é destinado à aplicação de ações no combate ao coronavírus.
“Somente para o Estado do Amazonas foram disponibilizados pelo Governo Federal R$ 399 milhões de reais, que deveriam ser aplicados na Saúde Pública. É preciso que o Governo explique como esses recursos foram utilizados”, pontuou.
Cidade destacou também o aumento da arrecadação do Estado no decorrer do ano de 2020, bem como, a aprovação do pacote de medidas envidas pelo Executivo para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para o enfrentamento da pandemia. Ele lembra ainda que foram realocados mais de R$ 33 milhões em emendas parlamentares para o enfretamento da Covid-19.
“Mesmo com todos esses recursos e com as seguidas altas registradas na arrecadação do Estado, no decorrer do ano de 2020, em comparação aos mesmos períodos do ano de 2019, o Amazonas viveu um dos piores caos nos últimos dias com a falta de oxigênio e outros insumos”, disse.
Para o parlamentar não há transparência no uso dos recursos federais e estaduais, no que diz respeito ao enfaramento da crise provocada pelo coronavírus no Amazonas.
“É fundamental ter clareza e responsabilidade no uso dos recursos públicos. Precisamos saber também de que forma os municípios do interior e comunidades estão sendo atendidas com as medidas de enfrentamento à doença. Por isso, enviamos esse requerimento e esperamos a resposta no menor tempo possível”, finalizou o parlamentar.
Gabinete do Deputado Roberto Cidade (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Evandro Seixas