O vereador Marcio Tavares (Republicanos) foi escolhido, nesta quarta-feira (10/2) para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec). A escolha ocorreu durante reunião do colegiado de líderes para tratar das composições das comissões técnicas, que são formadas observando os critérios de proporcionalidade entre os blocos partidários e a identificação de cada vereador com as áreas de atuação das comissões.“Estaremos atentos e atuantes no combate a prática abusiva de preços, principalmente neste período de pandemia, quando milhares de famílias reduziram seu poder aquisitivo ou mesmo estão sem fonte de renda. Reconhecemos também as dificuldades porque passa o setor empresarial, mas isso não justifica o aumento do valor de produtos comercializados na cidade de Manaus”, afirma Marcio Tavares.
Entre as atribuições da Comissão de Defesa do Consumidor está a de receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor, propor medidas legislativas e judiciárias em defesa do consumidor, bem como interagir com as associações de defesa do consumidor em qualquer área. A Comdec também formaliza representações junto aos órgãos de defesa do consumidor, como Ministério Público Federal e Estadual e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, além de promover a realização de estudos e pesquisas envolvendo assuntos de interesse dos consumidores.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador