O primeiro município a receber as ações do Gabinete Itinerante foi a cidade de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus). Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o novo projeto tem por objetivo elaborar um plano de ação integrado, para fortalecer os impactos positivos da política pública ambiental nos níveis estadual e municipal, em especial junto aos cidadãos do interior do Amazonas.
Com o intuito de potencializar a gestão ambiental do Amazonas, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) deu início às atividades do Gabinete Itinerante Ambiental, na quarta (31/03) e quinta-feira (1°/03). O novo projeto foi criado com objetivo de expandir o diálogo entre o Estado e a gestão dos Municípios, a fim de alinhar as estratégias de conservação e sustentabilidade.
Para a prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, o Gabinete é uma oportunidade de conciliar agendas em comum e trazer mais resultados para os cidadãos do município. “Estamos muito felizes em receber toda a equipe da Sema. Sabemos que a área ambiental é extremamente importante, e principalmente aqui no nosso município, que tem características naturais muito importantes, com nossas cachoeiras, grutas e cavernas. Vamos dar o apoio necessário para que o Gabinete Itinerante confira bons frutos para o nosso município”, afirmou.
“Nós estamos realizando esse projeto de forma presencial para escutar a sociedade e os representantes municipais, no intuito de encontrar mecanismos em parceria, para que as Unidades de Conservação possam, ao mesmo tempo ter o seu papel de conservar, também serem usadas para apoiar atividades sustentáveis. É uma articulação para que a gente possa favorecer as entidades e apoiar as secretarias municipais, para que o impacto na vida dos cidadãos seja maior”, disse.
Articulação com prefeitura e secretários – No primeiro dia, o grupo participou de uma reunião junto à prefeita de Presidente Figueiredo e secretários das pastas municipais de Meio Ambiente; Turismo, Empreendedorismo e Comércio; Atenção e Integração das Comunidades Rurais; Habitação e Assuntos Fundiários, além de representantes locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), do Instituto Nacional de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Inpa) e representantes do setor primário.
Além do secretário da Sema, o Gabinete Itinerante Ambiental reuniu nesta ação o chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc) da Secretaria, Rogério Bessa, bem como assessores técnicos e os gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Maroaga e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã – áreas protegidas de gestão do Estado.
“Nós pretendemos potencializar o turismo e o desenvolvimento do comércio de forma sustentável, preservando a Área de Proteção Ambiental do Maroaga e adjacências, como outras áreas de conservação do município. Estamos muito esperançosos quanto às ações que serão desenvolvidas através dessa parceria”, enfatizou.
O fortalecimento da agenda de turismo na APA Maroaga – Unidade de Conservação do Estado, que engloba 42 cachoeiras de Presidente Figueiredo, em especial no distrito de Balbina – foi uma das principais pautas discutidas, conforme destaca a secretária de Turismo, Empreendedorismo e Comércio do Município, Kamila Almeida.
“A empresa apresentou uma proposta de acordo, para reconhecer o usucapião por esses agricultores, e ficamos de apresentá-la para as comunidades, para ver se eles concordam. Essa agenda seria para janeiro, mas suspendemos por conta da pandemia e agora estamos prevendo retomar as reuniões com os comunitários para a segunda quinzena de maio”, explicou Viegas, que atuou em apoio ao Gabinete.
Outra demanda discutida diz respeito ao processo de regularização fundiária de pequenos agricultores que estão em terras da Empresa Mil Madeiras Preciosas. A pauta foi conduzida pelo chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Daniel Viegas.
Alguns dos encaminhamentos práticos dizem respeito ao fortalecimento da cadeia produtiva de mel. A Sema levará ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemaam) uma proposta de Resolução para reconhecimento da origem de abelhas nativas no Amazonas, haja vista a dificuldade de aquisição de matrizes pelos criadores locais.
Diálogo com a sociedade civil – O segundo dia de atividades do projeto teve o objetivo de abrir o Gabinete Itinerante Ambiental para o diálogo direto junto à sociedade civil. Nesta quinta-feira (1°/04), reuniram-se ao secretário da Sema representantes do Comitê do Setor Primário de Presidente Figueiredo, o Grupo de Resgate e Criadores de Abelhas Nativas, a Associação de Guias de Turismo, a Associação de Guarda-Parques do Amazonas, representantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e outras entidades.
A medida foi bem recebida pela presidente da Associação de Guias de Presidente Figueiredo, Juliane Tavares. “Pela primeira vez no município a gente está recebendo uma equipe com quem temos o mesmo objetivo, que é desenvolver as atividades dentro das Unidades de Conservação. Eu vejo que isso é muito importante, a união da comunidade com a gestão do Município e do Estado, com um diálogo direto com o secretário, para agilizar nossas demandas”, ressaltou.
Além disso, o Gabinete se propôs a agilizar a reabertura responsável da Caverna do Maroaga – fechada desde dezembro de 2020 por conta de medidas restritivas de combate à Covid-19.
As articulações feitas por meio do Gabinete Itinerante Ambiental serão formalizadas em Acordo de Cooperação Técnica, a ser firmado entre a Sema e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Devido à pandemia, as ações do Gabinete estarão, neste primeiro momento, focadas em atender os municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM). As próximas agendas estão programadas para ocorrer em Novo Airão, Manacapuru e Iranduba.
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Por Agência Amazonas
FOTO: Jamile Alves/Sema