Pelo terceiro mês consecutivo de 2021, a receita tributária estadual fecha com arrecadação em alta, comparada ao mesmo período de 2020. Em março do ano passado, o total arrecadado foi de R$ 1.600.492.581,92. Já em março deste ano o valor foi de R$ 1.829.411.341,57, representando um incremento de 14%.
Comparando-se o primeiro trimestre de 2020 com o deste ano, o Governo do Amazonas já recebeu R$ 546.280.059,37 a mais do que o mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses de 2020, o total da receita foi R$ 5.003.315.576,38. No primeiro trimestre de 2021, o valor arrecadado foi de R$ 5.549.595.635,75.
O deputado Dermilson Chagas (Podemos) disse que, ao contrário do que o Governo do Amazonas anunciou, a arrecadação tributária estadual não caiu com a segunda onda da pandemia e que, felizmente para o Amazonas, se registrou um aumento de 14% no caixa do Governo.
“O Estado teve arrecadação superior ao estimado pelo terceiro mês consecutivo. No mês de março de 2020, o Estado arrecadou R$ 1,6 bilhão. Já em março de 2021, R$ 1,8 bilhão. Isso demonstra que o Governo, mesmo com crise, com pandemia, restringindo atividades comerciais, fechando restaurante e fazendo lockdown para vários segmentos, vem tendo superávit na sua arrecadação”, afirmou o parlamentar.
Dermilson Chagas destacou que a alta na arrecadação indica que a economia do Estado está indo bem, ao contrário do que o Governo noticia, e que a melhoria contínua na performance da arrecadação é reflexo de vários fatores, como o dólar, a mudança da tributação da cobrança do ICMS, o aumento de compra em supermercados e por internet, entre outros.
“O Estado em si não fez nada para aumentar a arrecadação. Nada! Não houve uma engenharia tributária, não houve uma lei que pudesse dizer que houve aumento dos impostos. E o Governo vem fazendo uma política que não atende a necessidade da sociedade”, enfatizou Dermilson Chagas.
Recursos permitem tranquilidade
Segundo o deputado Dermilson Chagas, o fato é relevante e demonstra a pujança da economia do Amazonas que, para o bem de toda a população do Estado, insiste em ignorar a crise da pandemia, mantendo a receita estadual bem acima dos valores projetados para os três primeiros meses do ano. De acordo com ele, o valor extra acumulado são recursos que permitem tranquilidade para o cumprimento das despesas orçadas, além daquelas imprevistas e de mais investimentos necessários.
“O bom cenário financeiro desmonta o discurso falso pessimista do Governo do Amazonas em relação a uma falta de recursos, que inexiste. Aliás, os recursos sobram em caixa e facilitam, mas obrigam o governador a apresentar as soluções que se prestem a sanar, além do combate à terceira onda da Covid-19, os graves problemas que se avizinham com aproximação de uma grande enchente. São previsões que assustam e exigem ações públicas emergenciais de ajuda aos municípios ameaçados, principalmente aqueles que têm na agricultura, pesca e pecuária as suas principais atividades econômicas”, ressaltou Dermilson Chagas.
Preocupação com enchente
Dermilson Chagas criticou o Governo do Estado por não ter ainda estruturado um plano emergencial para atender os municípios que irão sofrer com o período de cheia, a qual o Governo já tem ciência, por meio das informações dos órgãos meteorológicos, de que será uma supercheia, que irá afetar gravemente diversas cidades do interior do Amazonas.
“E o que é ainda mais alarmante é o que Governo vem anunciando, dizendo que vamos ter uma supercheia, mas estamos vendo somente o Governo do Estado com alguns deputados entregando ranchinhos, que não são suficientes. O certo seria entregar uma quantidade adequada para que as pessoas pudessem suprir suas necessidades por quatro ou seis meses, dependendo do município e da região, e do momento que essa enchente chegar lá. E o quê que o Governo tem feito realmente?”, questionou.
Cartão social
O deputado Dermilson Chagas também criticou a demora do Governo do Estado em atender todos os municípios com o cartão social. “Eu fico pensando no que o Governo do Estado vem divulgando e naquilo que esta Casa vem discutindo e que ainda não foi feito. Nós discutimos recentemente a questão do FTI, do cartão social que era para 400 mil pessoas, e que o Governo distribuiu para alguns municípios uma quantidade insignificante em relação à quantidade de pessoas que necessitam”.
Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (Podemos)
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Foto: Márcio Gleyson