Foram aprovados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (5), três Projetos de Lei (PLs) de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota).
O primeiro a ser votado, foi o PL n° 265/2020, que estabelece diretrizes de incentivo ao turismo no Amazonas. Ele institui a instalação de placas de sinalização vertical, nas rodovias e portos de entrada dos municípios, falando sobre as raízes culturais e/ou potencialidades econômicas daquele lugar.
O segundo que entrou em votação, o PL nº 391/2020, propõe a inserção da “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo”, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
“É meu dever como parlamentar, identificar os gargalos da nossa sociedade e pensar em soluções. Tenho acompanhado uma assustadora crescente nos números de registros de violência contra a mulher. Esse projeto tem o objetivo de promover atividades educativas de conscientização e orientação, inclusive campanhas específicas, para esse fim”, justificou o deputado.
Outro Projeto de Felipe aprovado na Casa Legislativa, é o PL nº 43/2021, que determina que os hipermercados, supermercados e similares, destaque em local separado as embalagens de produtos de composto lácteo e seus derivados, das de leite integral em pó.
“O composto lácteo é o produto ultraprocessado campeão de infrações no que tange à exigência do Ministério da Saúde de expor frases de advertência aos consumidores. Embora a embalagem seja muito semelhante a do leite integral em pó, esse produto contém diversos aditivos alimentares que podem ser prejudiciais à saúde. Quanto mais adequações forem feitas, seja em supermercados, farmácias ou afins, para facilitar a vida e dar a correta e devida informação ao consumidor, melhor”, disse o parlamentar.
Todos os três projetos seguem para sanção do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
———
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto e Foto: Assessoria do Deputado