A decisão do governo de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos da América (EUA), de apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra Covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC), é um ato histórico e humanitário, e que vai na contramão da postura de vassalagem do governo do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido). A opinião foi dada pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) durante a Sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta quinta-feira (6).
A mudança de posicionamento do Governo dos Estados Unidos apoia ideia proposta por países como Índia e África do Sul. A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização.
“O Brasil, equivocadamente, ficou contra a proposta da quebra de patentes da vacina contra a Covid. O Brasil fez isso em um ato de vassalagem ao então presidente dos EUA, Donald Trump, mas as eleições do ano passado mudaram tudo isso, porque o novo presidente Joe Biden, em um ato histórico, decidiu apoiar exatamente a quebra das patentes. Biden age pelo bem-estar da sociedade, pelo equilíbrio social, pela diminuição das desigualdades e isso é bem-vindo, que uma liderança do tamanho do Joe Biden adote essa linha”, disse Serafim.
Os Estados Unidos, sede de grandes farmacêuticas, historicamente se opõem à discussão sobre quebra de patentes. Desde o ano passado, ainda no Governo Trump, em rodadas de negociações na OMC sobre o tema, o país foi um dos que rejeitou a proposta de nações em desenvolvimento, ao lado de Suíça, Japão e Reino Unido, em um embate entre países ricos e pobres. O Brasil não apoiou a proposta da Índia e da África do Sul.
“(…) o que ocorre é que as vacinas foram descobertas por farmacêuticas e elas cobram por isso pelo investimento que fizeram em pesquisa. A remuneração da pesquisa pública é o bem-estar do povo. Já a remuneração da pesquisa privada é dinheiro. Os países emergentes, principalmente o BRICS, que reúne o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mais especificamente a Índia, apelava para que houvesse a quebra de patentes neste momento da pandemia. (…) neste momento em que a solidariedade humana é fundamental, porque se a pandemia não for isolada, combatida, se o mundo não tiver vacina, por mais que a outra parte tenha vacina, vai acabar acontecendo alguma coisa com eles também”, analisou o deputado.
Serafim concluiu afirmando que “o Brasil deveria mudar a sua posição e ficar ao lado da ciência, da responsabilidade com as populações menos afortunadas”.
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