A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº211/2021 que estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Manaus.
O objetivo da proposta é promover a arrecadação de materiais escolares novos e usados junto à comunidade geral, visando o reaproveitamento e utilização destes materiais pelos alunos da rede municipal de ensino.Para a vereadora, o programa visa também a proteção ambiental, uma vez que propõe usar produtos que certamente seriam descartados, representando perda de matéria prima e de toda energia despendida em seu processo de produção.
“Materiais escolares como livros, cadernos com folhas utilizáveis, estojos, mochilas, lápis preto e coloridos, régua, dicionário, borrachas poderão ser doados pelo Programa Material Escolar Solidário”, explica.
Ainda de acordo com o projeto, para efetivação das medidas necessárias à execução do Programa Material Escolar Solidário poderá ser realizado termo de voluntariado entre o Executivo Municipal, entidades e cidadãos, inclusive, para fins de organização, limpeza, distribuição e demais atividades necessárias para assegurar condições de uso dos materiais escolares arrecadados.
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Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM