A partir da notificação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), as operadoras de telefonia/internet terão um prazo de 15 dias para apresentar um cronograma de investimento para o Amazonas, conforme definido em reunião técnica realizada nesta sexta-feira (18), no auditório Cônego Azevedo, na Casa Legislativa.
Durante a reunião técnica, a operadora TIM se adiantou às concorrentes e anunciou expansão do sinal 4G para os municípios de Iranduba, Presidente Figueiredo, Humaitá, Tefé e Barcelos, até o final deste ano.
Proposta pelos deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Wilker Barreto (Podemos), a reunião contou com a participação de representantes de órgãos de defesa do consumidor do Estado, de municípios amazonenses, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas Vivo, Oi, Tim e Claro/Embratel.
De acordo com o deputado João Luiz, presidente da CDC/Aleam, até a próxima semana, todas as operadoras serão notificadas a apresentar o cronograma de investimentos de expansão da cobertura do sinal para o Amazonas e, principalmente, ao interior do Estado. “No mês passado, as empresas nos enviaram um plano de expansão de sinal e de instalação de lojas físicas no Amazonas. Mas, agora, estamos solicitando um cronograma para acompanhar o andamento das obras de construção de novas torres e novas estações de rádio base (ERBs) para a ampliação do sinal 4G no Estado, além da programação específica sobre a instalação das lojas físicas, conforme lei estadual, de minha autoria”, explicou João Luiz.
Durante a reunião técnica, representantes de municípios relataram as dificuldades na comunicação e a precariedade dos serviços prestados pelas operadoras. “É muito difícil falar em desenvolvimento se não temos comunicação no município. Esse é um problema que enfrentamos há muito tempo em Presidente Figueiredo. Se não tivermos um serviço de qualidade o avanço da nossa cidade fica comprometido. É uma necessidade. Pagamos caro pelo serviço, por isso, merecemos respeito e um serviço de qualidade”, afirmou a prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes.
Já o vereador de Barcelos, Allen Cristian Nunes, cobrou medidas mais efetivas e concretas em relação aos serviços de telefonia no município. “As empresas oferecem pacotes de serviços que não são entregues. Precisamos que as operadoras assumam o compromisso de implantar um cronograma de serviços no Estado. Já acionamos a Justiça duas vezes contra as operadoras, mas, infelizmente, não obtivemos retorno até o momento”, lamentou.
O defensor público Christiano Pinheiro ressaltou a necessidade de intensificar a fiscalização dos serviços prestados e que as reguladoras devem fazer cobranças firmes às operadoras. “Promessas de investimentos são muitas, mas não saem do papel e a população do interior é a que mais sofre. No entanto, só vamos conseguir solucionar esses problemas mediante fiscalização e cobranças mais rígidas”, completou Pinheiro.
A reunião contou, ainda, com a participação do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec), Márcio Tavares; gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antônio Pantoja; procuradora da Câmara Municipal de Jutaí, Maria de Cássia Rabelo; defensora pública, representando o Polo do Médio Amazonas, Gabriela Gonçalves; Secretária Municipal de Educação de Barcelos, Rosana Cruz; chefe da Ouvidoria do Procon-AM, Maurílio Brasil; presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Nicolas Santos; e o defensor público Gustavo Cardoso do Polo Médio Amazonas.
TEXTO: Jeane Glay
FOTO: Mauro Smith