Proposta e presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Audiência Pública realizada nesta terça-feira (22) no distrito de Realidade, localizado em Humaitá (a 696km de Manaus), resultou na adoção de políticas públicas e benefícios para os moradores da comunidade, entre os quais, a instalação de um escritório do sistema da Secretaria do Estado de Produção Rural (Sepror); recuperação de ramais; linha de crédito para os produtores rurais e a inclusão no programa ‘Água Boa’, da Companhia de Saneamento Básico do Amazonas (Cosama).
A reunião contou com a participação do prefeito do município, Dedei Lobo, do vice-prefeito Alexandre Perote, de representantes, entre secretários e subsecretários, de 13 secretarias estaduais e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que ouviram as reivindicações dos comunitários e darão encaminhamento para as problemáticas debatidas.
As principais reivindicações dos líderes comunitários foram infraestrutura, educação e regularização fundiária. Mas, de acordo com João Luiz, o apoio do governador Wilson Lima proporcionou aos moradores de Realidade a oportunidade de expor os problemas enfrentados, há anos, diretamente aos órgãos competentes.
“Com o apoio do governador Wilson Lima, trouxemos uma verdadeira força-tarefa, composta por secretários e subsecretários de 13 pastas estaduais, para o distrito de Realidade. Esse é um feito inédito para os moradores de Realidade, uma vez que, por meio dessa audiência pública, conseguimos aproximar os comunitários do poder público, fazendo com que suas reivindicações fossem ouvidas e, com o apoio de todos os presentes, atendidas”, ressaltou o deputado João Luiz.
Durante a audiência, ficou acordado que será instalado no distrito, com o suporte da Prefeitura de Humaitá, um escritório do sistema Sepror – Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), além da garantia de serviços de infraestrutura nos ramais.
“A instalação do escritório irá evitar que os produtores se desloquem até a sede do município para obter licença para transporte e comércio de produtos. Isso deverá refletir diretamente no valor final dos itens. Além disso, a comunidade obterá a tão sonha infraestrutura, com a recuperação de ramais, assegurando o escoamento de produtos de forma segura e eficiente”, afirmou João Luiz.
Ainda segundo o parlamentar, a Cosama irá realizar um levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ em Realidade, garantindo água potável de qualidade aos moradores. A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) ofertou uma linha de crédito aos produtores rurais.
Já as secretarias de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra) e de Cidades e Territórios (Sect), em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), irão realizar um estudo sobre o território para posterior regularização.
Para o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, a audiência foi a oportunidade ímpar para a comunidade, uma vez que puderam apontar e reivindicar melhorias na presença das principais secretarias de Estado.
Participaram da Audiência Pública representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam); Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror); Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra); Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect); Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama); Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM); Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS); Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas); Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam); e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Texto: Jeane Glay
Fotos: Mauro Smith