Durante a última Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizada antes do recesso regimental do meio do ano, nesta quinta-feira (15), os deputados estaduais prestaram contas das atividades parlamentares. O deputado Roberto Cidade (PV), que presidiu a Sessão, falou dos desafios enfrentados em 2021 e como a Casa Legislativa deu a resposta de maneira positiva à população.
“Na primeira semana, aprovamos o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), que enviou ao interior do estado mais de R$ 160 milhões. E foram esses recursos que ajudaram a salvar vidas nos momentos mais difíceis da pandemia. Aumentamos os repasses às prefeituras de 8% para 15%, além das emendas parlamentares. E isso foi um marco este ano”, comentou.
Roberto ainda listou a aprovação das emendas de bancadas que, segundo ele, será mais um auxílio para o desenvolvimento do Estado. “Isso é um avanço, estamos trabalhando de forma independente e harmônica com os outros Poderes, buscando trabalhar com seriedade e de forma correta”, concluiu.
Fazendo um relato de seu trabalho no primeiro semestre deste ano, o deputado Sinésio Campos (PT) falou sobre o Projeto de Lei (PL) aprovado que transforma o dia 9 de maio como o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid. “Nesse dia, faremos um momento de reflexão sobre essa matança em série acontecida no Brasil e, em particular, no Amazonas. Na ausência de hospitais de campanha no interior do Estado, mais de 55% das mortes ocorreram nos municípios”, afirmou.
Sinésio falou também sobre as ações empreendidas pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, da qual é presidente, entre elas a relatoria da Lei do Gás e a luta pela quebra do monopólio de exploração de gás do Amazonas.
Servidores da Aleam
Dermilson Chagas (sem partido), falando no Grande Expediente, agradeceu ao presidente Roberto Cidade (PV) por ter recebido e encaminhado para estudos o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Aleam.
“Isso será um marco na sua administração para os funcionários desta Casa, quando em menos de seis meses como gestor, olha pra esses servidores e compreende suas necessidades no PCCR, até para muitos servidores irem para a aposentadoria”, afirmou.
Em aparte, Wilker Barreto (sem partido) também parabenizou o presidente Roberto Cidade por enfrentar a questão do PCCR dos servidores da Assembleia e sugeriu que, após o recesso, o PCCR seja analisado e que os efeitos financeiros sejam transferidos para 2022. “Desta forma, garantiríamos em Lei, mas com efeitos financeiros para o próximo ano. Muitos servidores estão aguardando o novo PCCR para se aposentar e me disponho a ajudar”, finalizou.
Felipe Souza (Patriota) falou sobre a aprovação de seu PL dos Jogos da Terceira Idade, que, segundo ele, motivarão muitas pessoas a começarem a praticar exercícios físicos. “Quero falar também de um projeto em tramitação para que seja criado um memorial em homenagem a todos os servidores da Aleam que faleceram em decorrência da Covid-19. Tenho certeza de que conterei com o apoio de todos os colegas para homenagear os servidores que se foram”, afirmou.
O deputado prestou contas do primeiro semestre a respeito de seus projetos e outras matérias legislativas. “Temos 31 PLs em tramitação e 14 projetos que já foram sancionados e viraram Lei, além de sete importantes emendas aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sempre pensando em soluções e alternativas para o Amazonas”, concluiu.
João Luís (Republicanos) também fez um relato sobre sua atividade parlamentar, como a parceria com o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), que resultou em uma emenda de R$ 93 mil para Benjamin Constant (distante 1.119 km em linha reta de Manaus) para o Centro de Esporte e Lazer da cidade.
“Por meio do Ministério da Cidadania está sendo liberado recurso de quase R$ 690 mil para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para o Programa Segundo Tempo”, declarou Joâo Luís, e acrescentou que na votação da LDO foram aprovadas 14 emendas de sua autoria, que beneficiarão milhares de famílias, através de apoio à agricultura familiar, microcrédito para micros e pequenas empresas.
Diretoria de Comunicação da Aleam