A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) alerta que se encerra nesta quarta-feira (28/07) o prazo para o envio de projetos a serem encaminhados à aprovação do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam).
O prazo é necessário para que as equipes técnicas da Sedecti possam analisar os projetos com antecedência, bem como para que haja um prazo adequado para possíveis ajustes daqueles que não estiverem dentro das adequações exigidas.
O titular da Sedecti, Jório Veiga, chama a atenção das empresas para a importância de seguirem o prazo solicitado para que não haja prejuízos.
“Esperamos que as empresas enviem seus projetos dentro do prazo determinado para que não haja qualquer tipo de problema posteriormente. Vale lembrar que as pendências nos projetos acarretam prejuízos tanto para as empresas quanto para o poder público. Nossa expectativa é de que os projetos sejam analisados dentro do prazo estipulado”, destaca o secretário.
A próxima reunião do Codam, que será a de número 291, está agendada para 19 de agosto de 2021, ocasião na qual os projetos previamente analisados serão postos em pauta para a aprovação do Conselho. A equipe técnica da Sedecti estima que o quantitativo de projetos deva seguir a média de 20 a 40, analisados e aprovados por reunião.
Pendências
A Sedecti reforça que as pendências encontradas nos projetos das empresas podem atrapalhar a viabilidade para a aprovação. Os tipos de pendências variam entre problemas na documentação até a comprovação de regularização junto ao Fisco do Governo ou outra inconformidade técnica ou legal.
“Sem a solução dessas pendências, os projetos das empresas não podem usufruir dos incentivos fiscais aos quais se habilitam quando têm suas propostas aprovadas pelo Codam”, destaca o secretário Jório Veiga.
Última reunião
Na última reunião do Codam, ocorrida em 22 de junho de 2021, foram aprovados aproximadamente R$ 1,5 bilhão em investimentos a serem realizados nos próximos três anos.
O volume de investimento aprovado na última reunião traz a projeção de geração de 1.257 novos postos de trabalho, sendo 1.035 diretos e 222 de mão de obra indireta. As novas vagas de emprego aprovadas foram projetadas para Manaus e também para o município de Rio Preto da Eva.
Assessoria de Comunicação