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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 57 processos nesta terça-feira (10), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Ao todo, 20 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado serão apreciadas durante a reunião plenária.
A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), e pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.
Dentre as prestações de contas a serem apreciadas pelo Pleno, estarão em pauta a do ex-presidente da Câmara de São Paulo de Olivença, vereador Renato Braga Marques; da então diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança (Zona Oeste), em 2019, Julia Fernanda Miranda; do ex-presidente da Câmara Municipal de Manicoré em 2019, vereador Augusto Vieira do Nascimento, e do Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), no exercício de 2019, Louismar de Matos Bonates.
Além das prestações de contas, estarão em pauta 17 representações e nove recursos, onde gestores tentam modificar as decisões proferidas pela Corte de Contas.
Serão julgados, ainda, cinco embargos de declaração, três tomadas de contas, um relatório, uma consulta e uma denúncia de irregularidade.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
Participarão os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
Texto: Lucas Silva