No mês em que se comemora 15 anos da Lei Federal Maria da Penha (Lei 11.340/06), a campanha “Agosto Lilás”, cujo objetivo visa o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, tem se intensificado e ganhado força, com abordagem informativa na capital e no interior. O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) viajou à Itacoatiara (distante a 176 km de Manaus) para participar de Audiência Pública, proposta pela vereadora Cheila Moreira (PT), para debater o tema. O evento aconteceu na Câmara do município.
Como presidente permanente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP-ALEAM) e autor da Lei nº 4.984/19 (Ronda Maria da Penha), que possibilita maior efetividade na aplicação da Lei, o parlamentar destaca a ação do Governo do Estado que por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), tem desempenhado um papel importantíssimo atuando de forma incisiva no atendimento de denúncias, flagrantes, cumprimentos de mandados judiciais, palestras e outros.
“Viver sem violência é um direito. A mulher que se encontra na situação de violência precisa saber que não está sozinha e que, como se trata de um problema social, existem leis e políticas públicas para protegê-la”, ponderou Cabo Maciel.
Acompanhado da Delegada Geral, Emília Ferraz, que participou da Audiência Pública, o parlamentar também realizou visita à Casa de Maria.
Texto: Assessoria do Deputado
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