Curso é organizado pela Escola do Servidor e promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas promove até a próxima segunda-feira (06/09) o Curso de Metodologia do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. O curso tem a participação de 24 servidores e técnicos da área (cinco da Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes (DEPCA), cinco da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), três da Prefeitura de Beruri, um da Prefeitura de Barreirinha e 14 da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.
Com organização da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), a formação tem carga horária de 20 horas, começou no dia 23/08 e terá quatro aulas síncronas a serem ministradas nos dias 1.º, 02, 03 e 06/09.
Segundo a servidora Valda Calderaro de Azevedo, da Coordenadoria, o objetivo do curso é oferecer subsídios aos profissionais responsáveis pelo depoimento especial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e das delegacias especializadas para atuar na condução desse procedimento com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Esta capacitação em depoimento especial é ministrada pelos professores Reginaldo Torres Alves Junior e Márcia Maria Borba Lins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território e credenciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Como cumprimento da Lei n.º 13.431/2021 e da Resolução n.º 299/2019, do CNJ, o curso faz parte de um dos eixos para a implantação de salas de depoimento especial no Amazonas. Assim, como capacitação continuada e de formação de entrevistadores forenses, temos a satisfação de ter nessa turma servidores do TJAM, equipes técnicas das delegacias que atuam em prol de crianças e adolescentes (DEPCA e DEAAI) e servidores e técnicos indicados pelas prefeituras de Beruri e Barreirinha, primeiros frutos de parcerias entre o Tribunal com os municípios”, diz a desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM.
A magistrada observa que a maioria dos cursistas é formada por psicólogos e assistentes sociais, mas que “qualquer servidor pode ser capacitado, desde que tenha inclinação para desenvolver um trabalho como entrevistador forense e conclua um curso com instrutores credenciados”.
Patrícia Ruon Stachon
Arte: Coij/TJAM