Uma inspeção técnica realizada entre os dias 20 a 27 de agosto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em municípi os do Sul do Amazonas identificou queimadas em grande escala com ao menos três quilômetros de extensão na BR-319, além de diversos focos de desmatamento ilegal na Transamazônica.
Durante a visita in loco, diferentes focos de incêndio inclusive com potencial de atingir outras áreas verdes foram flagradas por meio de fotos, vídeos e auxílio de drones da Corte de Contas.
Coordenada pelo conselheiro Júlio Pinheiro, com apoio do presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, a comissão técnica contou com membros das Diretorias de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e de Controle de Obras Públicas (Dicop). Foram feitas avaliações da gestão ambiental do Governo do Amazonas, frente as queimadas nos municípios de Humaitá, Lábrea, Manicoré e Apuí.
“O TCE-AM em cumprimento as competências constitucionais a nós atribuídas, está atuando plenamente na fiscalização contábil, financeira e patrimonial – o que inclui o meio ambiente – para, mais do que fiscalizar e responsabilizar os possíveis responsáveis pelos danos – contribuir para manutenção do bioma amazônico. Cumprimento o conselheiro Júlio Pinheiro por ser o coordenador dessas ações e reafirmo o compromisso do Tribunal com a preservação da floresta de forma sustentável. Parabenizo todos que participaram dessa importante missão realizada pelo Tribunal para revelar os incêndios que estão, infelizmente, tomando conta da nossa floresta, que é um patrimônio dos amazonenses e do povo brasileiro”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Os dados a respeito da inspeção foram informados pelo conselheiro Júlio Pinheiro durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (01), transmitida pelas redes sociais da Corte de Contas.
A inspeção in loco resultou na elaboração de um relatório do TCE-AM com os principais focos de incêndio observados e regiões vulneráveis com risco iminente de queimadas. Conforme o conselheiro Júlio Pinheiro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já foram notificados sobre os resultados da inspeção e devem adotar as providências cabíveis.
Inspeção
Ao todo a comissão de inspeção ambiental percorreu mais de 2,5 mil quilômetros entre as Rodovias BR-319 (Manaus-Porto Velho), BR-230 (Transamazônica) e estradas vicinais, identificado as áreas de pressão em relação a queimadas e desmatamentos.
Os focos de incêndio apresentam ainda mais risco, já que uma queimada em áreas recém-derrubadas pode facilmente escapar para florestas vizinhas, transformando-se em incêndio florestal. Entre as áreas de pressão evidenciadas estão o Distrito de Realidade em Humaitá; Vila de Extrema-Lábrea, na fronteira entre o Amazonas, Acre e Rondônia; Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré; e norte do Apuí.
De acordo com o conselheiro Júlio Pinheiro, de janeiro a agosto deste ano o Amazonas foi responsável por 13.37% das queimadas no Brasil. Os números são confirmados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“O Amazonas é o terceiro estado no Brasil que mais contribuiu para o aumento do índice de queimadas no Brasil. Esse fato indica que temos de agir para evitar um descontrole total. O TCE está fazendo a sua parte ao fiscalizar e cobrar a presença dos órgãos públicos de controle e gestão ambiental no Sul do Amazonas, a região que concentra mais de 50% dos focos de queimadas no estado”, afirmou o conselheiro Júlio Pinheiro.
Tecnologia como aliada
Utilizando drones, os auditores do TCE-AM flagraram queimadas no eixo das duas rodovias. Na BR-319, os focos de queimadas foram verificados desde a área do município Careiro Castanho, em sítios, fazendas e outras propriedades rurais.
Apesar de o Governo federal ter decretado moratória do fogo por 120 dias na Amazônia, há evidente negligência do decreto. Nesse contexto, a Dicamb alerta que foi evidenciado o aumento da ocupação em diversos trechos da rodovia, seguindo um padrão que inicia na região das bordas da estrada.
“Já há inclusive propriedades com áreas de pasto disponíveis para a comercialização. É visível o perfil da mudança de uso e ocupação do solo onde a madeira é retirada e a vegetação é queimada. A queimada, nesse caso, é a última etapa do desmatamento, a forma mais barata e rápida de limpar o terreno para seu uso posterior, que geralmente acaba em pastos”, informou a diretora de controle externo ambiental, Anete Ferreira.
Atuação
Nos últimos dois anos, o TCE já analisou duas representações contra o Governo do Amazonas por alerta de responsabilidade fiscal por comprometimento do resultado dos programas na área ambiental. As duas representações estão sendo instruídas pela Dicamb.
Complementando a visita técnica no Sul do Amazonas, foram realizadas reuniões com as secretarias municipais de meio ambiente para identificar a existência de brigadistas, materiais de combate a incêndios florestais e programas de educação ambiental.
Texto: Anete Pereira