O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (PRB), assinou um Termo de Colaboração e Parceria com a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, na tarde desta sexta-feira (12).
O documento é resultado das visitas e Audiências realizadas pela CDC/Aleam ao município ao longo dos últimos meses. “Temos realizado um trabalho intenso nos municípios do interior do Estado com o intuito de informar a necessidade de se criar ferramentas e mecanismos voltados para a defesa do consumidor. E é muito gratificante ver o quanto os representantes dessas cidades têm constatado a importância desse trabalho na área consumeirista”, afirmou o deputado João Luiz, ao acrescentar que a meta da CDC/Aleam é expandir, cada vez mais, a parceria com os municípios do interior.
O parlamentar explicou que o termo garante e amplia a promoção de ações de defesa do consumidor em âmbito municipal, com auxílio na implantação do Procon Legislativo Municipal, por meio do apoio técnico especializado da CDC/Aleam.
“Além do auxílio técnico-jurídico em legística e na elaboração de minutas e anteprojetos na seara do consumidor, a CDC/Aleam promoverá treinamento de equipe para atendimento ao público, abertura de reclamações e realização de audiências”, detalhou o presidente da CDC/Aleam, ao comentar que o termo firmado ainda promoverá a cooperação e apoio técnico especializado na elaboração de relatórios e estudos para a realização de audiência pública e comissão parlamentar de inquérito”, detalhou o presidente da CDC/Aleam.
Representante da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, o vereador Feliciano Borges Neto (PRB) destacou a importância e os benefícios da parceria com a CDC/Aleam.
O Termo de Colaboração e Parceria com a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira foi assinado, ainda, pelo presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD); pelo presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Dieckson Weslen Otero (PR) e pelo vereador Feliciano Borges Neto (PROS).
Gabinete do Deputado João Luiz (PRB)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith