O apoio técnico prestado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), por meio da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e pelo Núcleo para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Amazonas (Niffam), coordenado pela Sedecti, garantiu a aprovação de R$ 514 mil em recursos para São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), por meio de um programa piloto do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
O recurso, no valor de R$ 514.406,09 foi aprovado por meio de Termo de Execução Descentralizado (TED) para o Programa Piloto de Inovação das Capacidades Governativas no Arco Norte para a implementação do Núcleo Municipal de Inovação (NuMaI), do MDR. O projeto será executado no município do Alto Rio Negro em parceria com Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
A verba será destinada à criação de um núcleo de capacitação do governo municipal e de instituições de São Gabriel da Cachoeira para o planejamento e gerenciamento de ações estratégicas. Essa capacitação deve ocorrer tanto na gestão de resíduos sólidos, quanto nos espaços públicos e ainda, na gestão do patrimônio histórico.
Para a coordenadora do Niffam no Alto Rio Negro, Cisnea Menezes Basilio, a implementação do NuMaI ocorre em um ótimo momento, em que o município de São Gabriel da Cachoeira se encontra em fase de consolidação de seu Plano de Governo 2002-2025. A expectativa é que o trabalho interinstitucional promova impactos positivos para a sociedade gabrielense.
“A implementação da proposta surge como uma excelente oportunidade para São Gabriel da Cachoeira, considerando suas peculiaridades territoriais. Assim, como outros municípios da fronteira do Amazonas, São Gabriel da Cachoeira possui grandes potencialidades para o seu desenvolvimento ordenado. Porém, faz-se necessário um aporte de apoio técnico para que as instituições, em conjunto, busquem soluções inovadoras para as problemáticas locais, utilizando para isso, suas vocações”, declarou a coordenadora.
Cisnea destacou a importância do recurso para São Gabriel, que, além de estar localizado na faixa de fronteira do Amazonas, na região de tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Venezuela, é considerado o município mais indígena do Brasil, com cerca de 95% da população indígena distribuída entre 23 grupos étnicos.
De acordo com o coordenador do Niffam para o Alto Solimões, Thiago Franco, a iniciativa vem para mostrar o papel do órgão no desenvolvimento de estratégias para a faixa de fronteira.
“Estamos felizes com a captação desse recurso via Niffam. Acreditamos ser esse o papel do trabalho que fazemos no Núcleo: mobilizar, articular ações e projetos para o desenvolvimento regional na fronteira, fortalecendo, dentre outros, a política pública local como um dos eixos desse desenvolvimento”, avaliou Franco.
Fronteira integrada
A proposta para São Gabriel da Cachoeira é o primeiro instrumento do Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Subnacionais (PFCG) e do Programa Fronteira Integrada (PFI) do MDR, a ser aplicado na fronteira norte do Estado do Amazonas. A ideia é incrementar as capacidades governativas no assessoramento, gestão e planejamento da gestão pública e de políticas públicas municipais, adequadas à faixa de fronteira da região.
São Gabriel da Cachoeira
A professora Cleoni Virginio da Silveira, que é coordenadora da Gestão da Pesquisa da unidade do Ifam de São Gabriel da Cachoeira, disse que agora o momento é de reunião entre as instituições locais.
“O aporte do MDR para a região do Alto Rio Negro é de grande relevância, pois iremos alinhar e incrementar as capacidades governativas no município de São Gabriel da Cachoeira, por meio do Núcleo Municipal de Inovação no assessoramento, gestão e planejamento na gestão pública. Esse projeto foi elaborado pela Sedecti e Ifam de São Gabriel da Cachoeira, e a palavra neste momento é gratidão”, disse a professora, que também é coordenadora do projeto, juntamente com a equipe da Sedecti.
Para a assessora do Niffam/Secti, Mariana Cohen, uma das técnicas que participaram da construção do projeto, conhecer de perto a realidade do interior do Amazonas é muito importante para entender as demandas dos municípios.
“Existem muitas demandas de infraestrutura básica, mas, principalmente, de capacitação técnica dentro das municipalidades locais. E, fortalecendo as capacidades governativas do município, estamos impactando diretamente na população local por meio de melhores planejamentos urbanos e rurais, possibilitando o desenvolvimento regional”, afirmou Mariana.
O TED foi aprovado no dia 14 de setembro de 2021 e aguarda a transferência de recurso para que os trabalhos sejam iniciados com a elaboração do plano de trabalho. O projeto tem previsão de execução de 18 meses.
Assessoria de Comunicação