A pauta de tramitação ordinária da Sessão Plenária, desta quinta-feira (30), contou com os Projetos de Lei (PLs) nº 462/2021 de autoria do vice-presidente, deputado Carlinhos Bessa (PV), e nº 465/2021 e nº 466/2021, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV). Os projetos tratam de políticas públicas da saúde da mulher.
A proposta de Bessa busca assegurar, no sistema estadual de saúde, assistência psicológica às mulheres mastectomizadas. A retirada da mama (símbolo da feminilidade) pode acarretar alteração negativa na autoimagem da mulher. “Se o câncer de mama é um divisor de águas, uma rede de apoio é outro”, disse o parlamentar, ao defender a importância do atendimento psicológico para as mulheres que passam pelo tratamento contra o câncer e pela mastectomia.
A saúde da mulher também foi objeto dos PLs nº 465/2021 e 466/2021, voltados à conscientização e tratamentos da endometriose. O primeiro projeto estabelece o Dia Estadual de Conscientização a Respeito da Endometriose; o outro autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose.
A endometriose é um distúrbio em que o endométrio, tecido que reveste a parte interna do útero, cresce fora do mesmo. Isso causa reação inflamatória crônica e inflamatória, com dor, irregularidade menstrual e subfertilidade.
A doença afeta cerca 10% da população feminina brasileira, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no primeiro trimestre de 2021. É mais frequente, ainda segundo a Anvisa, em mulheres de 25 a 35 anos de idade. O número pode ser até maior, visto que muitas mulheres desconhecem os sintomas ou não relacionam à doença a baixa fertilidade.
“Com campanhas de conscientização e informação, aliadas ao Programa Estadual de Tratamento da Endometriose, mais pacientes poderão ter conhecimento sobre sua doença, além de possibilitar que o sistema público de saúde possa detectar a doença de maneira precoce”, detalhou o presidente Cidade sobre as suas propostas.
Diretoria de Comunicação da Aleam