Serviços prestados à sociedade em suas áreas de atuação são destacados por instituições e entidades oficiais.
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) receberam homenagens nos últimos dias em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em suas áreas de atuação. As juízas Ana Lorena Teixeira Gazzineo; Áurea Lina Gomes Araújo; e Luciana da Eira Nasser; e os juízes Cássio André Borges e Nilo da Rocha Marinho Neto foram homenageados por atividades e ações desenvolvidas ao longo do exercício profissional, no âmbito do Direito.
Na manhã desta terça-feira (5/10), o juiz Cássio André Borges recebeu a “Medalha Ruy Araújo”. Titular 1.º Juizado Especial Cível da capital, Borges foi homenageado com a comenda em sessão especial, no plenário principal da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A medalha foi conferida ao magistrado por meio do Projeto de Resolução Legislativa n.º 69/2019, de autoria do deputado estadual Alcimar Maciel (PL).
Prestigiaram a solenidade, dentre outras autoridades, o diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), desembargador Flávio Pascarelli; e a desembargadora Vânia Marques Marinho. Por vídeoconferência, de Brasília, também participou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em 1995, onde também fez sua pós-graduação em Direito Civil (1996), o juiz Cássio Borges ingressou na magistratura do Amazonas em 1998, tendo sido titular na Comarca de Jutaí, na 1.ª Vara de Itacoatiara e na Comarca de Rio Preto da Eva, municípios em que também atuou como juiz eleitoral. Foi promovido por merecimento para o 12.º Juizado Especial da capital em 2012. Atualmente, é juiz titular do 1.º Juizado Especial Cível da Capital e presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Combate à violência doméstica
Na última quinta-feira (30/9), a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas realizaram solenidade em homenagem à rede de proteção à mulher no Estado na efetivação da Lei Maria da Penha e, entre os profissionais destacados com Menção Honrosa, estavam as juízas de Direito Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Manaus; Áurea Lina Gomes Araújo, do mesmo Juizado; e Luciana da Eira Nasser, titular do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Manaus.
A menção honrosa foi em reconhecimento a todas que contribuem para enfrentar diretamente este tipo de violência, além de promover a conscientização dos direitos das vítimas. O Brasil é um dos Países que possui um alto registro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e as juízas e juízes, bem como os servidores e servidoras que atuam nos três Juizados “Maria da Penha” trabalham empenhados no combate a esse tipo de crime no Estado do Amazonas.
Homenagem no Piauí
Na sexta-feira (1º/10), o juiz substituto de carreira Nilo da Rocha Marinho Neto foi duplamente homenageado, em solenidade que marcou os 130 anos de atividades do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), instituição na qual era servidor antes de ser nomeado juiz do TJAM, no mês de junho deste ano.
O agora magistrado, recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Judiciário do Tribunal piauiense das mãos do presidente do TJPI, desembargador Ribamar Oliveira; e também foi agraciado com a Medalha do Mérito Renascença, esta entregue pelo governador do Piauí, Wellington Dias, pelos 10 anos de serviços prestados ao Tribunal e à sociedade piauiense.
“Foram 10 anos vividos com intensidade. Mas com a assunção da magistratura neste grandioso Amazonas, renasci para aprender com a experiência dos desembargadores da Corte e dos colegas juízes que me antecederam”, disse Nilo da Rocha Marinho Neto, juiz substituto de carreira que reforçará as atividades jurisdicionais no interior do Estado.
Paulo André Nunes
Foto: reprodução da internet
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