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Por Agência Amazonas
Foram assistidas duas associações das comunidades de Santa Luzia do Ubim e Boas Novas
FOTO: Idam/DivulgaçãoO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) acompanhou, no sábado (02/10), a fundação de duas associações de agricultores e pescadores no município de Beruri (distante 173 quilômetros de Manaus).
A primeira associação acompanhada foi a Associação dos Agricultores e Pescadores da comunidade de Santa Luzia do Ubim, formada por agricultores de mandioca, banana e açaí, e pescadores artesanais, que contou com a participação de 34 famílias. A segunda associação fundada foi na Comunidade Boas Novas, na qual 28 famílias serão beneficiadas.
Segundo o gerente da unidade local do município, o engenheiro agrônomo Antônio Barbosa, “esses agricultores pleitearam a fundação para participar das políticas públicas do governo estadual e federal como DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e FPS (Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza), e após a conclusão da fundação, a emissão da DAP jurídica”.
DAP
É o documento que identifica os agricultores familiares e/ ou suas formas associativas organizadas em pessoa jurídica (associações e cooperativas), aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O documento também dá acesso a políticas públicas federais, estaduais e municipais, a exemplo do Programa Alimenta Brasil (PAB, anteriormente Programa de Aquisição de Alimentos), Garantia Safra (GS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Aposentadoria Rural, entre outros.
FPS
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza tem como finalidade promover o desenvolvimento da cidadania e a busca da equidade social e econômica através de ações prioritárias como a aplicação de recursos financeiros em projetos sociais de interesse; destinação de recursos a projetos relacionados às metas do governo; diminuição das desigualdades; e combate à exploração sexual de crianças e adolescente.