Para promover atividades comuns de sustentabilidade, combinando ações nas áreas de conservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) firmaram um acordo de cooperação técnica para atuação em conjunto pelos próximos dois anos.
O acordo foi assinado pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, na manhã desta quinta-feira (11), durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa, na Paraíba.
Participaram da solenidade os conselheiros do TCE-AM, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins dos Santos, além do auditores Mário Filho e Luiz Henrique Pereira, membros do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e integrantes dos Tribunais de Contas do Rio Grande dos Sul e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Instituto Rui Barbosa.
“O TCE-AM é reconhecido como um órgão verde, que se preocupa com a ecologia. Unindo o nosso conhecimento à expertise desenvolvida no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, não tenho dúvidas de que teremos novas soluções ambientais, além do aperfeiçoamento das já existentes”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ao enfatizar que a Corte do Amazonas, com a parceria, dá mais um importante passo em defesa do meio ambiente e no estímulo do tema junto aos demais tribunais.
Para o presidente do TCE-RS, Estilac Xavier, é necessário o engajamento de todos os Tribunais de Contas na questão, uma vez que as Cortes têm papel fundamental na fiscalização do patrimônio e junto à sociedade. “É com entusiasmo que assinamos esse termo, que serve de estímulo aos demais Tribunais. Precisamos pensar e agir imediatamente”, avaliou.
O acordo assinado segue o que instrui os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (ODS) da Agenda 2013 da Organização das Nações Unidas (ONU). A partir da parceria, os dois tribunais se comprometem a elaborar ações conjuntas e imediatas para atender ao Relatório Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC) da ONU, visando combater as mudanças climáticas que assolam o planeta.
Presente na solenidade e reconhecido pelo fomento às ações ecológicas e ambientais do TCE-AM, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a importância da assinatura do acordo que, segundo ele, é fundamental para que ações ecológicas continuem acontecendo na Corte de Contas.
“De sobremaneira nós, do Tribunal de Contas do Amazonas, devemos dar o exemplo da preservação, já que vivemos dentro da maior floresta tropical do planeta, conhecida como o pulmão do mundo. É importantíssimo que o nosso Tribunal esteja na vanguarda ecológica, instigando inclusive parcerias que incentivem essa preservação, daí a importância desse termo de cooperação que, tenho certeza, irá somar ainda mais com as nossas ações já realizadas no Amazonas”, enfatizou o conselheiro Júlio Pinheiro.
Acordo
Entre as ações práticas decorrentes do termo estão atividades institucionais comuns que visem promover ações de sustentabilidade, combinadas e articuladas com ações de conservação ambiental. Além disso, os dois tribunais devem também buscar outras parcerias, promovendo o diálogo entre diferentes instituições, entre eles a comunidade científica, acadêmica e a sociedade civil organizada sobre as metas constantes nos ODS, com destaque para as de cidades e comunidades sustentáveis.
“Na prática, o que teremos serão novas capacitações para os servidores, ações em conjunto visando a fomentação da preservação ambiental, além do intercâmbio de conhecimento entre os colaboradores dos dois órgãos, o que é de uma riqueza de conhecimento inestimável”, afirmou o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Martins Xavier.
O acordo mútuo valerá por 24 meses, a partir de hoje, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, conforme interesse de ambas as Cortes de Contas.