Com duração de um ano e ministrado na modalidade a distância, o curso foi concluído na última sexta-feira (12).
Terminou na sexta-feira (12/11) o primeiro “Curso de Extensão Universitária em História e Memória Judiciária”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Realizado na modalidade a distância, o curso iniciou em novembro de 2020 e teve 210 inscritos entre ministros; desembargadores; juízes e servidores dos tribunais brasileiros; além de participantes não ligados ao Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado pelo titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública, juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza e pelo analista judiciário Juarez Clementino da Silva Junior. Mestre em História, o servidor integra a equipe do Arquivo Central do TJAM.
O curso de extensão foi coordenado pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, conselheira da EPM, e pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher.
No encerramento das atividades, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, agradeceu a participação de todos. As exposições foram ministradas pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Agostinho Beneti e pelos desembargadores José Renato Nalini e Ricardo Henry Marques Dip.
Para o juiz Paulo Feitoza, o “História e Memória do Poder Judiciário” pode ser considerado um curso único, porque pela primeira vez, disse o magistrado, pensou-se na importância do acervo da Justiça, que faz a história, testemunha a história e, em alguns momentos, participa da história. “Por isso mesmo esta quantidade imensa de documentos que compõem os processos, as decisões dos magistrados, são todos elementos indispensáveis para que se compreenda a sociedade”, afirmou o juiz.
Paulo Feitoza elogiou a iniciativa da Escola Paulista da Magistratura de realizar um curso de grande importância destinado a magistrados e servidores da Justiça em geral. “Tivemos a oportunidade de verificar os passos importantes do Poder Judiciário; os arquivos materiais; os arquivos virtuais; as histórias que compõem a Justiça brasileira desde a época da Colônia até os dias atuais. Tudo foi feito de uma forma que se valorizasse cada vez mais a história que a Justiça escreve cotidianamente”, frisou o magistrado do TJAM. Feitoza destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10 de maio como o “Dia da Memória do Poder Judiciário” e editou em 2021 dois manuais que tratam da gestão documental e da gestão da memória do Poder Judiciário. “O próprio CNJ deu ou trouxe para si a importância que tem a Justiça com seus documentos, documentos estes que não podem ser dissipados, perdidos, sob pena de se perder também uma parte da nossa história”, explica o magistrado.
O titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública afirmou ter sido uma satisfação participar do curso. “Sempre escrevi sobre o valor da memória forense e este curso completou as ideias que tenho e que venho difundindo através de algumas palestras que assiduamente dou às pessoas que me procuram, aos alunos de graduação como, recentemente, uma palestra para os alunos do Curso de Mestrado em Segurança Pública”, disse Feitoza, acrescentando que a memória da Justiça deve ser preservada por conter histórias muito especiais, lembranças que fazem parte da cultura brasileira.
O analista judiciário Juarez Clementino da Silva Junior explicou que o curso foi encarado como atividade institucional, portanto como parte do trabalho especial e remoto desenvolvido nesse período pandêmico. “Como também sou Especialista em EaD, tenho muita afinidade com o estudo e o trabalho remoto, e foi excelente. A iniciativa é pioneira e importante, pois atende a uma necessidade, não apenas de valorização da Memória do Judiciário, mas também das memórias social, geral contidas nos seus acervos”, ressaltou o historiador.
De acordo com ele, a formação também é consequência da implementação da Política Nacional de Mémoria do Judiciário, disciplinada nos artigos 37 a 42, da Resolução n.° 324/2020 do CNJ. “A oferta desse curso pela EPM não apenas fortaleceu os laços entre todos os ramos do Judiciário no âmbito nacional e do pessoal envolvido com os ‘lugares de memória’ dos órgãos, mas também ampliou a qualificação para melhor execução da citada política”, avaliou Juarez que afirmou estar “muito contente com as possibilidades de aplicação dos conhecimentos em prol não apenas das necessidades do TJAM, mas da academia e da sociedade amazonense como um todo”.
Entre os temas abordados, a programação do curso de extensão trouxe: “História, Memória e Poder Judiciário: noções teóricas e reflexões”; “Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais do Poder Judiciário”; “Preservação de documentos digitais: cadeia de custódia digital e RDC-Arq”; “Arquivos judiciários: importância das fontes para pesquisa científica”; “História da justiça brasileira no Império”; “História da Justiça brasileira na primeira e segunda Repúblicas, entre outros”.
Convite programação extra
No dia 19 de novembro a Escola Paulista da Magistratura realizará, das 9 às 12h, a distância, por meio da plataforma Teams, a palestra “A obra de Luiz Gama na História do Judiciário Brasileiro”, com exposição do pesquisador Bruno Rodrigues de Lima, do Instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito (Alemanha).
Sandra Bezerra
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Revisão de texto: Joyce Tino
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