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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (25) para o julgamento de 39 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do ano que iniciará às 10h. Na reunião plenária serão apreciadas dez prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
A sessão será presencial, mas restrita aos membros do Pleno e servidores necessários para realização da reunião plenária. A sessão transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal.
Dentre as prestações de contas que serão apreciadas pelo Tribunal Pleno, constam em pauta a do prefeito de Boa Vista do Ramos em 2018, Eraldo Trindade da Silva; do prefeito de Nova Olinda do Norte em 2017, Adenilson Lima Reis; dos diretores do Fundeb em 2019, Luiz Castro Neto, Luis Fabian Barbosa, e Vicente de Paulo Nogueira, e dos diretores do Fundo de Apoio ao Ministério Público do Amazonas em 2020, Leda Mara Albuquerque e Alberto Rodrigues Junior.
Além das prestações de contas, serão apreciados 22 recursos de reconsideração, revisões e ordinários, nos quais gestores tentam modificar decisões proferidas pelo Pleno do TCE-AM.
Serão julgadas, ainda, três representações, dois embargos de declaração, uma admissão de pessoal e uma tomada de contas.
A sessão será presidida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.