Oficinas técnicas alinham projetos do PPA

Começa nesta terça-feira (16/07), a etapa de oficinas técnicas que irão alinhar os 19 programas estruturantes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, definidos pelo conjunto de secretários de Estado e demais dirigentes da administração pública estadual, na semana passada.

As reuniões de trabalho acontecerão no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), no período de 16 a 24 de julho, das 9h às 11h e das 14h às 16h. O cronograma das oficinas está disponível em www.seplancti.am.gov.br item PPA – Plano Plurianual 2020-2023.

Os técnicos que participarão das oficinas foram agrupados por eixos temáticos, ou seja, uma secretaria pode ter técnicos distribuídos em vários projetos. A Seplancti, por exemplo, participa de sete grupos temáticos. Os organizadores das oficinas lembram que somente dois técnicos, por cada órgão, devem participar da reunião.

Segurança – O primeiro programa estruturante a ser debatido é o Amazonas Seguro – Sistema Prisional, com a participação de servidores de todos os órgãos do setor de Segurança, incluindo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), das 9h às 11h.

Educação – No horário das 14h às 16h, nesse mesmo dia, acontece a reunião do programa estruturante Educar para Transformar e Educar para Desenvolver, com técnicos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Fundação TV e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec) e Fundação Estadual do Índio (FEI).

Saúde, Produção Rural e Meio Ambiente – Os órgãos da rede pública estadual de Saúde reúnem-se no dia 22, segunda-feira, para detalhar os programas de Saúde Integrada, Integra SUS, Saúde em Rede e Assistência Farmacêutica. Os programas de Meio Ambiente e Produzir Amazonas serão discutidos no turno da tarde por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Seplancti, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Estado de Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).

Construção – Depois de concluídos os trabalhos das oficinas técnicas, serão iniciados os trabalhos de inserção das propostas no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan). Em setembro, o projeto deve estar concluído para ser enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde deve ser votado até o final do ano.

Sob a responsabilidade da Seplancti, o novo PPA está alinhado aos princípios da Agenda 2030 Brasil – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o qual busca a promoção do bem-estar, qualidade e humanização no atendimento ao cidadão, a promoção do crescimento econômico sustentável e inclusivo, emprego e trabalho e a melhoria dos serviços públicos.