A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realiza, no dia 10 de março, das 9h às 17h, uma consulta pública para apresentação dos estudos técnicos preliminares do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimentos Sustentável (RDS) Puranga Conquista, localizada em Manaus.
Consulta visa tornar público documento que estabelece as principais normas para o manejo dos recursos naturais da área
A consulta pública tem como objetivo consultar e levar ao conhecimento das comunidades e sociedade em geral, o resultado dos estudos técnicos do Plano de Gestão da RDS, elaborado pela consultoria do Instituto de Pesquisa Ecológica (IPÊ).
O local da Consulta Pública será o Centro Comunitário da Comunidade Santa Maria, margem esquerda do rio Negro, zona rural do município de Manaus, localizada na RDS Puranga Conquista.
A população pode enviar manifestações e contribuições até o dia 10 de março via e-mail, para protocolo@sema.am.gov.br, ou por meio do protocolo físico, realizado na sede da Sema, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.280, bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus.
O Plano de Gestão para consulta pública está disponível para análise e leitura no site da Sema: www.meioambiente.am.gov.br.
Para a criação deste documento, a Sema contratou, por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a consultoria do IPÊ para realização de estudo técnico sobre a RDS Puranga Conquista. Os trabalhos iniciaram em 2020.
Estudos preliminares
O Plano de Gestão de RDS é um documento técnico e gerencial, fundamentado nos objetivos da Unidade de Conservação (UC), que estabelece o seu zoneamento, as normas que devem regular o uso da área, bem como os programas de gestão de implementação do manejo dos recursos naturais, o levantamento censitário das famílias, socioeconômico, fundiário, e o levantamento do ordenamento turístico da RDS.
Próximos passos
Após a consulta, o documento elaborado será levado para apreciação do Conselho Gestor da RDS Puranga Conquista. Se aprovado, será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado, para oficialização e entrada em vigor.
“Além dos estudos técnicos, também foram realizadas oficinas junto aos comunitários, para saber o que eles desejam para a RDS. Conversamos com as comunidades para montar a visão e a missão que têm para o Plano de Gestão”, disse Ádila Mattos, gestora da RDS Puranga Conquista.
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Por Agência Amazonas
FOTO: Ricardo Oliveira