A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que chega hoje às mãos do governador Wilson Lima (PSC), tem três emendas do deputado estadual João Luiz (PRB), as quais contribuem para avanços nas políticas públicas voltadas para o idoso, segurança e esportes no Estado do Amazonas.
Com o apoio dos pares, o deputado João Luiz obteve a aprovação de uma emenda que modifica o inciso VI, do artigo 37 da LDO, beneficiando diretamente os idosos do Estado. “Por meio dessa emenda modificativa, conseguimos incluir os idosos na LDO de 2020. É salutar que vejamos as políticas de assistência social como fundamentais para garantir às pessoas idosas condições mínimas de sobrevivência. Desta forma, é fundamental que o Estado esteja atento a estes processos de inclusão dos idosos”, afirmou o parlamentar.
A partir da aprovação dessa emenda, foi garantida a inclusão do atendimento de pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social, violação de direitos ou diretamente alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e geração de trabalho e renda, nos casos em que ficar demonstrado o interesse público.
“Como secretário de esportes, apoiei as ações e eventos voltados à terceira idade e, como parlamentar, tenho ciência do quanto é importante a valorização desse grupo. Por isso, apoio e dou suporte a todos os projetos que beneficiem os idosos”, completou João Luiz.
Na área de esportes, a conquista ficou por conta da aprovação da emenda que modifica o inciso VII, do art. 37 da LDO, que fomenta o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas.
Na avaliação do deputado, o esporte é o meio mais importante de inclusão social para os indivíduos, principalmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. “É dever do Estado fomentar a prática esportiva. Afinal de contas, o esporte é uma ferramenta que atrai não só as crianças, mas traz um envolvimento familiar que é fundamental para uma boa formação”, ressaltou o parlamentar.
Preocupado com o fortalecimento da segurança pública, o deputado João Luiz conseguiu incluir na LDO de 2020 as despesas de ações vinculadas às funções saúde, educação, assistência social e segurança pública, além de assegurar a efetivação das ações de combate ao crime organizado e ao narcotráfico, fortalecendo, desta forma, a política estadual na atuação integrada de segurança pública.
“O Amazonas só tem a ganhar com a aprovação das emendas que buscam melhorar as condições de vida da sociedade como um todo. Atleta fortalecido, significa menos crianças e adolescente nas ruas. Idosos recebendo os cuidados devidos têm reflexo direto na redução de custos com a saúde e fortalecer ações contra o tráfico e crime organizado gera mais segurança em nosso Estado”, concluiu.
Gabinete do Deputado João Luiz (PRB)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith