De forma inédita entre os Tribunais de Contas, o projeto ‘Ouvidoria Estudantil’, idealizado e desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi agraciado com o 2º lugar no Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU), na categoria “Fomento à participação e ao controle social pela população em situação de vulnerabilidade”. Esta é a primeira vez que uma Corte de Contas é agraciada com a premiação.
A premiação aconteceu durante o Seminário Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE-AM em parceria com a CGU e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE), na manhã desta quarta-feira (6) no auditório da Corte de Contas.
Idealizado pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, quando esteve à frente da Ouvidoria do TCE-AM, o ‘Ouvidoria Estudantil’ tem como objetivo fortalecer o controle social e promover a participação e o protagonismo estudantil, através da implementação de uma ouvidoria dentro das escolas municipais de Manaus.
“Para nós, esse resultado já é muito importante, pois mostra que o projeto Ouvidoria Estudantil é um exemplo a ser seguido. A ideia do programa sempre foi desenvolver nos estudantes o protagonismo estudantil e uma postura ativa dentro do ambiente escolar. O projeto teve tanto êxito que foi expandido e, hoje, recebemos a grata surpresa da premiação, que serve como um reconhecimento e incentivo para que possamos continuar e, por que não, aperfeiçoar ainda mais o programa”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
O ‘Ouvidoria Estudantil’ concorreu com outros cinco inscritos na mesma categoria. Segmentado em quatro temáticas, o Concurso recebeu 65 inscrições, das quais, 23 foram finalistas. As práticas inscritas foram avaliadas por meio de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação.
Concurso teve 65 inscritos de todo o Brasil
O concurso foi promovido pela CGU e realizado em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias.
A iniciativa busca estimular, reconhecer e premiar práticas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.