De forma inédita e em reconhecimento aos trabalhos realizados no campo ambiental e de sustentabilidade durante o ano de 2021, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, o Selo Verde de Monitoramento da Agenda A3P, programa do Ministério do Meio Ambiente que estimula instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O anúncio da premiação foi feito durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (25), pelo conselheiro-presidente Érico Desterro.
“É com muita satisfação que recebemos o selo A3P em reconhecimento as ações de sustentabilidade e proteção do meio ambiente. O TCE-AM tem pautado parte de suas atividades para preservação do bioma amazônico e este selo vem coroar essas ações”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Conforme o coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, o reconhecimento a partir da entrega do selo estimula ainda mais a atuação sustentável da Corte de Contas.
“Este ano alcançamos a certificação do SELO A3P pela primeira vez, o que por si é um grande feito visto que o TCE Amazonas é referência nas ações ambientais. Esse reconhecimento faz a diferença para que o Tribunal invista ainda mais em ser um modelo de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente”, destacou o coordenador de ações ambientais doTCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro.
Signatário da Agenda desde 2019, quando foi estabelecida como meta a realização de planejamento para alçar a adesão voluntária, na promoção e preservação do meio ambiente, bem como na otimização dos recursos públicos, o TCE-AM se engajou na adoção de procedimentos e referenciais de sustentabilidade e critérios socioambientais para construir uma política interna a partir do programa.
No estado do Amazonas, apenas três instituições, incluindo o TCE-AM, figuram como parceiros na Agenda. Em âmbito nacional, a Corte de Contas amazonense figura ao lado de oito Tribunais de Contas que integram a lista, entre eles, o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ações de sustentabilidade
Apesar da pandemia da Covid-19, que prejudicou as ações da Agenda no ano de 2020, o TCE-AM retomou as ações já em 2021, com a destinação de ao menos oito toneladas de resíduos para a reciclagem, bem como a realização de atividades necessárias para a melhoria da gestão do eixo de resíduos.
Os dados referentes ao ano de 2021 foram contabilizados em 2022 e alimentados diretamente no site RESSOA, da Agenda A3P, que efetua o cálculo das ações e dos avanços da Corte de Contas, dando o resultado positivo do TCE-AM, o que referendou o reconhecimento com o Selo Verde.
“Agradecemos o apoio e sensibilidade da atual gestão aos compromissos assumidos pelo TCE-AM junto à Agenda A3P, na compreensão de que o setor público possui um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental”, disse a diretora de controle-externo ambiental do TCE-AM, Anete Ferreira.