Moradores e usuários das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma e do Rio Madeira receberam dois mutirões de cadastro e regularização ambiental realizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). Desde o início dos mutirões, iniciados em fevereiro, já foram atendidas 808 pessoas, entre agricultores familiares e extrativistas, nas duas Unidades de Conservação (UC).
Comunitários puderam atualizar e emitir o Cadastro Ambiental Rural, o Cartão de Produtor Primário (CPP) e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
O objetivo da ação é facilitar o acesso dos comunitários a políticas públicas, benefícios e financiamentos. “Convidamos o Idam para fazermos juntos esses mutirões. A integração entre as instituições é uma determinação do governador Wilson Lima, além da ampliação do acesso à políticas públicas que vão resultar no desenvolvimento socioeconômico das nossas populações tradicionais”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
As ações possibilitaram aos comunitários a atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o levantamento de documentações para emissão do Cartão do Produtor Primário (CPP) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além da coleta de coordenadas geográficas em áreas de uso coletivo.
Rio Madeira
Na RDS do Rio Madeira, as atividades ocorreram de 13 a 16 de abril, nos Polos I e III da UC. Foram atendidas as comunidades Bom Jesus, José João, Mata Mata, Prainha, São Luiz, Cruzeiro, Livramento, Realeza I e II, Santa Maria, Santa Rosa I e II, São Carlos, São Pedro, Uruá Brasão, Vencedor e Vencedorzinho.
Para o diretor-presidente do Idam, Tomás Sanches, essas iniciativas promovem a inclusão socioeconômica e produtiva das famílias rurais. “ A emissão desses documentos permite a participação dos agricultores e agricultoras familiares no acesso aos programas de comercialização da produção, crédito rural que é uma das principais ferramentas para melhorar a estrutura de produção familiar, e ainda a participação em programas sociais”, enfatizou.
Na segunda fase, o mutirão beneficiará comunidades do Pólo IV. Até junho, outras comunidades também devem receber a atividade, conforme agenda a ser divulgada pela Sema nos próximos dias.
O serviço mais procurado foi o de atualização do CAR. Pelo Idam, foram realizados atendimentos para emissão de 71 Cartões do Produtor e 42 Daps. Ao todo, 627 pessoas foram atendidas nesta primeira fase do mutirão.
Esta foi a segunda fase do mutirão na RDS do Juma. A primeira fase, realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro, atendeu 100 pessoas, de sete comunidades do rio Aripuanã, entre moradores e usuários da RDS. A terceira fase está prevista para o mês de junho e deve abranger os rios Arauá e Aripuanã.
Juma
Já na RDS do Juma, as atividades ocorreram no período de 19 a 22 de abril, nas comunidades pertencentes ao município de Novo Aripuanã. Na ocasião, foram realizados 30 atendimentos de DAP e 23 de Cartões do Produtor Primário. Os atendimentos de emissão e atualização do CAR foram 28, totalizando 81 pessoas atendidas.
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Por Agência Amazonas
FOTO: Divulgação/Sema e Idam