FOTO: Divulgação/PGE-AMA Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), abre, nesta terça-feira (21/06), as inscrições do 7º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão.
Há 19 minutos
Por Agência Amazonas
Inscrições começam nesta terça-feira (21/06) e vão até 20 de julho deste ano
“Vamos precisar realizar um novo certame, pois tivemos uma quantidade expressiva de residentes jurídicos aprovados em concursos públicos este ano. Além de sermos constantemente consultados sobre a participação de residentes para cargos comissionados, não somente no âmbito do Poder Executivo, como, também, Legislativo e Judiciário”, explica a diretora da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), procuradora Heloysa Simonetti Teixeira.
Serão ofertadas dez vagas, sendo uma delas destinada à pessoa com deficiência, mais cadastro de reserva. O edital já está disponível no link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/EDITAL-7o-EXAME-DE-SELECAO-PARA-O-PROGRAMA-DE-RESIDENCIA-JURI%CC%81DICA-DA-PGE-AM.pdf.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, por meio da plataforma Google Forms, no link https://forms.gle/Kmt2DK1pE7Bf1YH2A, em que o candidato deverá preencher corretamente o formulário de inscrição e anexar a cédula de identidade, CPF e comprovante de pagamento.
“Isso demonstra que o programa da residência tem atingido seu objetivo, contribuindo para a boa formação do profissional da área de Direito, tanto com as aulas teóricas quanto com a parte prática”, completa a procuradora.
Já o candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, inclusive lactante, deverá solicitá-la no momento de sua inscrição, estando, o atendimento, sujeito à análise do pedido.
O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, com juntada do laudo médico atualizado.
Isenção
Para solicitar isenção, o candidato deve realizar o pedido, em formulário próprio, por meio da plataforma Google Forms no link https://forms.gle/FW2z2ut4agkpnwiT6, no período de 21 de junho a 27 de junho de 2022, desde que esteja amparado na Lei n.º 3.088/2006, e anexar o RG, CPF e o comprovante que justifique o pedido de isenção, constante no item 7.4.2 do edital.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição é de R$ 120, que pode ser paga por meio de pix, com a chave esap@pge.am.gov.br; depósito bancário ou Transferência Eletrônica Disponível (TED) na conta corrente nº 72.253-7, Agência 3739-7 do Banco Bradesco, em nome da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ n. 04.8047950001-41. O comprovante de depósito ou transferência deve estar em nome do candidato.
A abertura dos portões ocorrerá a partir das 7h15 e o fechamento às 8h. A prova terá duração total de 5 horas e 30 minutos.
Prova
O exame de seleção será realizado no dia 7 de agosto de 2022 (domingo), às 8h30, horário de Manaus, em local a ser comunicado aos candidatos.
O programa tem a duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador avaliador, e a bolsa-auxílio é mensal, no valor de R$ 2.500,00 para os alunos-residentes.
Objetivo do Programa
O Programa de Residência Jurídica objetiva proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública, por meio de treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Esap/PGE.
As atividades teóricas oferecidas poderão ocorrer no período das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e, eventualmente, aos sábados ou em horários noturnos.
A carga horária referente às atividades práticas deverá ser cumprida em períodos de quatro horas e meia, diárias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM.
O aluno-residente deverá cumprir a carga horária total do Programa de Residência Jurídica, no período de dois anos, para que possa receber o certificado de conclusão.