Com a presença de autoridades do Estado e do município, além de membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a procuradora Fernanda Cantanhede foi empossada como a nova chefe do Ministério Público de Contas (MPC). A solenidade de posse aconteceu na manhã desta terça-feira (21), no auditório da Corte de Contas amazonense. O evento teve transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube e Facebook), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal.
A nova procuradora-geral ocupa a vaga deixada pelo procurador João Barroso, que esteve à frente do MPC nos últimos quatro anos, tempo máximo permitido em lei para o cargo. Ao assinar o termo de posse, Fernanda Cantanhede pontuou que deve basear seu mandato no diálogo e na participação ativa de procuradores, servidores e estagiários para prestar um bom serviço à sociedade e aos jurisdicionados.
“Essa será uma gestão baseada no diálogo. Estamos retomando nossas vidas pessoais e profissionais e, mais do que nunca, há a necessidade de união de todos que estão envolvidos no TCE e no MPC para continuar prestando um trabalho de excelência a todos. Pretendo me doar totalmente para que a gente possa continuar a nossa missão de coibir o desvio do recurso público, para que a gente possa ter uma sociedade que veja o retorno dos seus impostos totalmente aplicados para o bem estar da sociedade”, destacou a agora procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede.
Responsável por empossar a nova procuradora-geral, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, destacou a parceria existente entre o Tribunal de Contas do Amazonas e o Ministério Público de Contas.
“A procuradora Fernanda Cantanhede é uma pessoa que conhece muito bem a Corte de Contas e o MPC. São 23 anos atuando pelo bem das contas públicas e, ultimamente, tem se dedicado a temas muito interessantes inclusive à questão da implantação da acessibilidade como regra na administração pública. Tenho com ela um excelente relacionamento e acredito que o TCE e o MPC marcharão sempre juntos com muito equilíbrio no controle externo”, destacou o conselheiro-presidente, Érico Desterro.
Deixando o cargo após quatro anos, o agora ex-procurador geral João Barroso desejou boa gestão à colega de MPC e fez um breve resumo das principais atividades realizadas durante sua gestão.
“Apesar de termos sofrido o impacto da pandemia, não paramos nesses últimos quatro anos. Fizemos diversas ações e trabalhos no campo do meio ambiente, infraestrutura e acessibilidade, com destaque para o campo da saúde. É com esse espírito público que o MPC se renova com a posse da nova procuradora-geral, Fernanda Cantanhede. Desejamos todo êxito e harmonia possível com os demais poderes e com o Tribunal de Contas do Amazonas”, disse o procurador João Barroso.
Trajetória
Eleita para o biênio 2022-2024, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça é procuradora do MPC há 23 anos, quando foi empossada em junho de 1999. Nestes anos, a procuradora atuou em diferentes áreas, se destacando na coordenadoria de “Infraestrutura e Acessibilidade”, cargo do qual ocupava até o momento.
Nomeada pelo governador Wilson Lima, Fernanda Cantanhede é formada em direito e pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Antes de chegar ao Ministério Público de Contas, também foi procuradora efetiva da Ufam.
A solenidade foi acompanhada pelos conselheiros Yara Lins dos Santos; Mario de Mello, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Josué Cláudio e Fabian Barbosa, além dos auditores Luis Henrique e Mário Filho.
Também estiveram presentes Flávio Cordeiro Filho, chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, representando o governador Wilson Lima; o desembargador João Abdala Simões, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM); o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto do Nascimento Júnior; o chefe da Casa Civil municipal, Rafael Lins, representando o prefeito de Manaus, David Almeida; o defensor-público geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva; o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter Mendonça, além de Antonio Carlos da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam).