Encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre a atuação dos profissionais no município.
Na Comarca de Itamarati (distante 980 quilômetros de Manaus), o juiz Yuri Caminha Jorge e o promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros promoveram na quarta-feira (22/06) uma conversa com cinco conselheiros tutelares do município, na sede do Ministério Público em Itamarati.
Segundo o magistrado, o objetivo foi explicar sobre a atuação do órgão na cidade, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, e esclarecer dúvidas dos conselheiros acerca da atuação para a promoção e resguardo de direitos das crianças e adolescentes na comarca.
Como os conselheiros tutelares haviam manifestado ao MP e ao Judiciário as dificuldades que tinham de encontrar informações, a reunião serviu para abordar pontos da lei, medidas protetivas e socioeducativas que podem ser aplicadas, conforme a situação identificada.
O juiz Yuri Caminha Jorge também falou sobre o caráter de órgão político não partidário que é exercido pelo conselho tutelar e as formas de se buscar assegurar os direitos da criança e do adolescente não apenas após receber denúncias, mas também de forma preventiva.
Outro aspecto observado foi “a necessidade de interlocução que o conselho tutelar precisa ter com os demais órgãos municipais para promover os direitos das crianças e adolescentes e para buscar políticas públicas e implantá-las para promover esses direitos”, segundo relatou o magistrado.
#PraTodosVerem: Na imagem aparece o juiz de Direito da Comarca de Itamarati, Yuri Caminha (1º à direita) junto com o promotor de Justiça e conselheiros tutelares do município.
Patrícia Ruon Stachon
Imagem: Acervo da Comarca
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