Essa foi a 4ª sessão extraordinária do Tribunal em 2022 e aprovou também a data de eleição do novo presidente do Tribunal
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), se reuniu pela quarta vez este ano, em sessão extraordinária. Em pauta o julgamento do DP 3063/2022 referente a proposta de reformulação do Regulamento Geral e Organograma deste Tribunal. A sessão realizada na modalidade telepresencial, na última sexta-feira, 12/08/2022, foi presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT-11, e transmitida ao vivo pelo YouTube.
Abrindo a sessão, a presidente informou que a proposta foi apresentada pela comissão criada pela Resolução 26/2019 e presidida pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, com base na Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas Resoluções 296/2021 e 335/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A matéria estava na pauta da sessão do dia 29 de julho passado, mas foi adiada para vista regimental a pedido do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.
Após exaustivas discussões, pronunciamentos de vários desembargadores e a apresentação da proposta do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a matéria foi aprovada por oito votos contra cinco. Ao proclamar o resultado, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, explicou que o Regulamento Geral poderá ser modificado no próximo ano. “No momento é o que podemos fazer, sem prejudicar servidores”, afirmou ela.
Na mesma sessão, o Pleno aprovou o DP 13293/2020 referente à proposta de adequação do Centro de Inteligência do TRT-11 à Resolução 312/2022 do CSJT, no sentido de alterar a RA no 95/2021 do TRT-11. Também foi aprovada a data de eleição do novo presidente deste regional para o dia 23 de setembro próximo, às 9h, em sessão híbrida a ser transmitida pelo canal do TRT-11 no Youtube.
ASCOM/TRT11
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