Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio representou o TRT-11
A Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha com um evento realizado na última segunda-feira, 15/08/2022. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, AM/RR (TRT-11) compôs a mesa de honra. O evento foi marcado por um ciclo de palestras com os temas Violência Contra a Mulher e o Ecofeminismo na Amazônia.
A procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello, que foi vítima de agressão física, por um colega procurador, ressaltou a importância de leis e políticas públicas que possam assegurar a mulher em todos os âmbitos da sociedade. Ela também falou sobre os obstáculos no enfrentamento contra a violência de gênero, falhas na legislação, preconceito sofrido por mulheres, bem como medidas que estão sendo tomadas para combater esse problema. Citou, por exemplo, projetos de leis que ela vem discutindo com deputados, como um Projeto de Lei (PL) estadual, que visa fazer o monitoramento em tempo real de agressores que respondem processos na Justiça.
“A violência de gênero está em todos os lugares e as mulheres são vítimas todos os dias, a legislação ela existe, mas precisa ser fiscalizada. Então eu estou vindo aqui para trazer essa conscientização, essas informações para as mulheres. Quanto mais a gente conscientiza, quanto mais batemos nessa tecla, mais a sociedade acorda para esse tipo de problema que é a violência contra as mulheres”, disse Samadello.
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, afirmou que é dever da instituição tratar de temas tão importantes e urgentes na sociedade, além de trabalhar em conjunto com órgãos públicos, privados, legislativo, executivo e judiciário para criar e ampliar medidas que possam coibir crimes contra a mulher.
Uma das palestrantes da noite, a vice-presidente da OAB-AM, Denize Aufiero, falou sobre a comemoração da Lei Maria da Penha e sobre o Ecofeminsmo na Amazônia, que é um movimento que conecta a luta pela equidade de gênero e a defesa e preservação da natureza. Aufiero ressalta que a realização do evento é de grande importância, bem como cita a relevância da Lei Maria da Penha no país.
Texto: Ascom informações da Assessoria da OAB-AM