A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 12 de Setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ). Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Muito embora tenha sido aprovada a proposta de Reestruturação Organizacional e Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Resolução Administrativa nº 233/2022, de 22 de agosto de 2022, a presente correição ordinária limitou-se ao período anterior à referida resolução, razão pela qual adotou-se a nomenclatura antiga.
Foram examinados os documentos nos seguintes setores: a) Núcleo de Apoio à Execução (NAE-CJ) – processos conciliados, valores liberados, convênios e parcerias realizados com instituições públicas, cumprimento de mandados judiciais e ferramentas eletrônicas de execução utilizadas; b) Seção de Hastas Públicas (SHP) – processos enviados pelas Varas do Trabalho, leilões realizados e seu índice de aproveitamento, os bens arrematados nos leilões, os valores arrecadados em Hastas Públicas e os valores liberados para pagamento nas Varas; e c) Seção de Pesquisa Patrimonial (SPP) – atividades desempenhadas, os mecanismos para prevenir e neutralizar fraudes à execução e as investigações patrimoniais em curso.
Após esses exames, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza do Trabalho coordenadora responsável pelo NAE-CJ e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença da Juíza do Trabalho Coordenadora do NAE-CJ, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, da Chefe do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária – NAE-CJ, Cristina Marinho da Cruz e equipe de servidores e servidoras da unidade correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.