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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre nesta segunda-feira (19), a partir das 15h, o período de inscrições para interessados em participar da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Devido ao sucesso da edição de 2021, o Profac 2022 também será realizado no formato virtual, potencializando a quantidade de cursistas que poderão participar do programa, conforme apontou o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello.
O edital completo será publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM de hoje (19), as inscrições seguem até o dia 26 deste mês e o início das aulas está previsto para o dia 17 de outubro de 2022.
“A decisão de manter o Profac no formato de Educação a Distância (EAD) foi baseada no sucesso que alcançamos com o programa em 2021, que teve esse método de realização. O objetivo é manter a qualidade e sucesso do curso presencial, utilizando-se dos meios tecnológicos disponíveis, de todas as ferramentas e estratégias pedagógicas que possam favorecer o desenvolvimento e alcance dos objetivos estabelecidos no projeto”, destacou o conselheiro-coordenador da ECP, Mario de Mello.
Criado em 2019, o Profac tem por finalidade capacitar a sociedade civil, por meio do estudo de matérias pertinentes ao funcionamento da administração pública, para uma atuação de forma mais eficiente no controle social da gestão pública, notadamente em todas as etapas do processo de utilização de recursos, desde da fase de elaboração, passando pela execução e fiscalização das políticas e contas públicas.
Idealizador do programa, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, comentou o retorno do programa e destacou a importância dele para desenvolver o senso crítico de lideranças populares.
“O grande diferencial do Profac é justamente o fato de ele ser voltado para integrantes da sociedade civil, ou seja, aberto ao povo. Por meio dele incentivamos pessoas que possuam destaque em comunidades, lideranças de bairros, de escolas e de associações que representem outras pessoas. Por meio do programa os cursistas aprendem sobre seus direitos e deveres enquanto cidadãos, e aprendem a efetivamente cobrar dos representantes do setor público uma atuação íntegra e eficiente”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Inscrições
Conforme o edital de lançamento do programa, as inscrições poderão ser realizadas no período de 19 a 26 de setembro, por meio do site da ECP, pelo endereço virtual https://ecpvirtual.plataformaensineonline.com/.
Podem se inscrever pessoas acima de 18 anos de idade, com ensino fundamental completo, domínio básico de informática e ter disponibilidade para dedicar-se ao programa, conforme calendário de atividades do curso.
São disponibilizadas inicialmente 210 vagas, podendo ser acrescentadas ou reduzidas de acordo com a necessidade de atendimento ou por questões administrativas, distribuídas entre os residentes nos municípios do Amazonas.
A seleção dos candidatos será feita por uma comissão composta por membros da Escola de Contas Públicas.
A lista com os nomes dos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas, bem como a lista com os nomes dos candidatos para cadastro de reserva (50% do número total de vagas), serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM e divulgadas no portal institucional por meio do endereço ecp.tce.am.gov.br até o dia 03 de outubro de 2022.