Mutirão de audiências resultou em mais de R$ 5,2 milhões homologados em acordos conciliatórios firmados entre a empresa Amazonas Energia S/A e consumidores.
O Poder Judiciário Estadual, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Cível) realizou, no período de 19 a 30 de setembro, 974 audiências de conciliação tendo como partes consumidores e a empresa concessionária de serviços públicos Amazonas Energia S/A.
O mutirão de audiências foi realizado no próprio Cejusc-Cível, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis (zona Centro-Sul de Manaus), resultando em 38% de acordos firmados e no montante de R$ 5.247.826,76 decorrentes de acordos de conciliação firmados entre as partes.
O mutirão envolvendo a empresa grande litigante foi uma ação projetada para dar celeridade a processos passíveis de conciliação e terá continuidade na “Semana Nacional da Conciliação”, que será realizada no período de 7 a 11 de novembro deste ano, e na qual outras 500 audiências devem ser realizadas pelo Cejusc-Cível em processos envolvendo a mesma empresa concessionária de serviços públicos.
Na estrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Cejusc-Cível – assim como o Cejusc-Família – está integrado administrativamente ao Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec/TJAM), cujo presidente, desembargador Délcio Luís Santos, afirmou que mutirões como este, recentemente realizado, procuram dinamizar o atendimento aos jurisdicionados, dando a estes a oportunidade de concluir suas demandas judiciais por meio de métodos alternativos e eficientes de resolução de conflitos. “Neste sentido, os Cejuscs, tanto na capital quanto no interior, têm promovido mutirões de conciliação que se somam ao trabalho rotineiro de audiências com vistas ao atendimento célere às pessoas físicas (demandantes) com processo em andamento, assim como às grandes empresas litigantes (demandadas) que estejam intencionadas a concluir seus processos por meio da homologação de acordos”, pontuou o desembargador Délcio.
Mutirão
O mutirão de conciliação realizado pelo Cejusc-Cível ocorreu no período de 19 a 30 de setembro, com 12 dias de audiências.
Entre os dias 19 e 23 de setembro, 477 audiências foram realizadas e entre os dias 26 e 30 de setembro, outras 497 sessões foram promovidas.
Na primeira semana, os acordos de conciliação resultaram em R$ 2.518.393,85 e na segunda semana de mutirão resultaram em R$ 2.729.432,91 em acordos homologados.
“Semana da Conciliação”
Conforme informado pelo Cejusc-Cível, o mutirão de audiências envolvendo a empresa concessionária de serviços públicos terá continuidade na “Semana Nacional da Conciliação” com aproximadamente 500 audiências pautadas.
Neste ano, a “Semana Nacional da Conciliação” acontecerá entre os dias 7 e 11 de novembro em um trabalho que, na esfera da Justiça Estadual, será coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para o evento.
Serviço
Conforme a Corregedoria-Geral de Justiça, mesmo com a realização da “Semana Nacional de Conciliação” – que é uma mobilização anual em período determinado – as pessoas com processos em tramitação podem requisitar, a qualquer tempo, a realização de audiência de conciliação para concluir seus processos por meio de acordos. O referido pedido pode ser feito pelo e-mail: queroconciliar@tjam.jus.br
Afonso Júnior
Foto: Marcus Phillipe
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