O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta quarta-feira (16), da reunião comitê técnico de governança Instituto Rui Barbosa (IRB).
Na reunião foram discutidas técnicas exitosas de gestão pública que podem ser aplicadas às Cortes de Contas. Na oportunidade, também foi definido que o comitê encaminhará um formulário às Cortes de Contas a respeito das ações de governança. O resultado servirá de base para futuras ações do Comitê.
A reunião foi realizada durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O evento tem como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia” e reúne servidores e membros dos TCE’s de todo país.
Do Amazonas, além do presidente do TCE-AM, também participam do encontro a vice-presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Lins dos Santos, o corregedor do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, e servidores da Escola de Contas Públicas (ECP), da Ouvidoria, da Corregedoria e demais servidores técnicos da Tribunal.
Entre os palestrantes confirmados estão os ministros do STF, Luiz Fux, e do TCU, Bruno Dantas e Antonio Anastasia, o cientista político Fernando Schuler, o advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Almeida, e a neurocientista Carla Tieppo.
Ao todo a programação conta com 8 painéis e conferências, 5 oficinas, 13 reuniões técnicas, além da Assembleia Geral da Atricon.
As atividades são promovidas pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso. O encontro tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.
Qualidade
Durante o VIII ENTC também serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública.
Em setembro deste ano, o TCE-AM recebeu a ‘Declaração de Garantia da Qualidade da Atricon’.
Na auditoria deste ano, foram analisados a Ouvidoria, a Secretaria de Controle Externo (Secex), a Diretoria de Comunicação (Dicom), o Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), Departamento de Auditoria Operacional (Deaop), Departamento de Planejamento (Deplan), o Departamento de Informações Estratégias, e as áreas de saúde, educação, transparência pública, e estrutura de gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores.
Da última auditoria realizada pela Atricon em 2019, o TCE-AM obteve um desempenho ainda superior, com apenas 12 apontamentos a serem melhorados. A Diretoria de Comunicação foi um dos setores que obteve 100% de êxito nos critérios analisados.
O documento de garantia funciona como uma comprovação do cumprimento satisfatório dos critérios avaliados durante a auditoria.
Ao todo foram analisados 208 critérios avaliativos, onze QATCs, que integram o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, além da apresentação de cinco boas práticas selecionadas por servidores do TCE-AM para serem compartilhadas com os demais TCs.
Entre as boas práticas apresentadas estiveram o Programa de Integridade e Governança do TCE-AM, lançado de forma pioneira entre os Tribunais de Contas do país e que serve como referência em compliance para órgãos de controle externo; a avaliação qualitativa do aprendizado à distância em vídeos assíncronos, quando a videoaula não é ao vivo; as ações feitas pelas auditorias operacionais ambientais feitas pelo TCE-AM; o programa Ouvidoria Estudantil, que transforma alunos da rede pública municipal em pequenos ouvidores de suas escolas, além do sistema de geração de energia sustentável, instalado em 2021 no TCE-AM para diminuir a conta de luz e contribuir com a energia verde.