Servidores da Escola de Contas Públicas (ECP) e da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quarta-feira (16), de reuniões técnicas sobre atividades referentes à Educação e a participação social nas Cortes de Contas.
As reuniões foram realizadas durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O evento tem como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”.
O Encontro reúne servidores e membros dos TCE’s de todo país, segue até a próxima sexta-feira (18) com discussões sobre o avanço da democracia com exposições do ministro do STF, Luiz Fux, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do ministro do TCU, Antonio Anastasia.
Pela manhã, a ECP do TCE-AM participou da Reunião do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) para discutir ações voltadas para as Escolas de Contas e a fiscalização dos recursos destinados à Educação nos Estados.
Logo em seguida, técnicos da Ouvidoria da Corte de Contas participaram da reunião do Comitê de Corregedorias e Ouvidorias e Controles Interno e Social do sistema Tribunais de Contas para discutir ações que maximizem a participação popular e o controle social das contas públicas.
Entre as ações estão Proposição do Dia do Corregedor; a integração das Corregedorias; a criação de um GT para proposição de ações para atuação preventiva no tempo de tramitação dos processos de controle externo.
A programação pela manhã contou, ainda, com uma Reunião dos Secretários de Controle Externo da qual participou o secretário de controle externo do TCE-AM, Jorge Lobo.
Programação
A programação do Encontro segue nesta quinta-feira (17) com a conferência de abertura sobre a modernização do Estado, seguida por paineis temáticos, lançamento de livros e a divulgação do resultado do Programa Nacional de Transparência Pública.
As atividades são promovidas pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso. O encontro tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.