Reconhecido pelos trabalhos focados na integridade na governança pública, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou no Seminário de Direito Público, realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) nesta terça-feira (22). O seminário faz parte da série de eventos em comemoração aos 50 anos da instituição.
O presidente Érico Desterro foi convidado para palestrar sobre a ‘Governança Pública e Sistema de Integridade’, tema que tem ganhado grande visibilidade durante a gestão do conselheiro frente à Corte de Contas.
“Temos batido na tecla da boa governança pública pois sabemos que isso é o ponto de partida para diversas questões envolvendo o respeito e o bom uso dos recursos públicos. Palestrar sobre esse tema aqui, para esse órgão de tanto respeito no estado do Amazonas, sem dúvidas, é de um privilégio muito grande”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Durante a exposição, o conselheiro destacou, também, a utilização de novas ferramentas tecnológicas como aliadas ao processo de uma boa administração e gestão dos recursos públicos.
A palestra foi realizada no painel “Direito Administrativo”, que contou, ainda, com palestras dos procuradores do Estado Patrícia Petruccelli, e Rafael Cândido, que trouxeram as temáticas “Apontamentos sobre a Nova Lei de Licitações”, e “Atuação da Advocacia Pública na Desapropriação”, respectivamente.
O seminário segue nesta quarta-feira (23), com palestras relacionadas ao direito constitucional e direito ambiental, onde estarão presentes os procuradores Mateus Severiano, Rafael Bertazzo, Isaltino Neto, e Daniel Viegas, além da desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-AM), Vânia Marinho, e a professora e ativista ambiental, Vanda Witoto.