Geral
7 de Dezembro de 2022 às 17h15
Portaria oficializa criação de dez novos cargos de procurador da República na Amazônia
Documento assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, remaneja ofícios para ampliar presença do MPF na região
Foto: Leobark/Secom/MPF
A Portaria PGR/MPF 959/2022, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, remaneja ofícios do Ministério Público Federal (MPF) e fixa a lotação de dez procuradores da República na Região Amazônica. Cinco ofícios atuarão na Amazônia Ocidental, sendo dois cargos em Manaus (AM) e três em Brasília (DF); os outro cinco ofícios terão atuação na Amazônia Oriental, sendo dois em Belém (PA), um em Cuiabá (MT) e dois em Brasília.
A medida tem sido uma das prioridades da gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem o compromisso de atuação integrada e articulada para ampliar os serviços prestados pelo MPF à Região Amazônica.
Além da da lotação de dez membros na Amazônia, a portaria extinguiu 15 ofícios previstos pela Lei 13.024/2014, nas seguintes lotações: Cruzeiro do Sul (AC); Manaus (AM); Colatina (ES); Poços de Caldas (MG); Jaboatão (PE); Cascavel (PR); Guarapuava (PR); Rio de Janeiro (RJ); Porto Velho (RO); Rio Grande (RS); Santa Maria (RS); Bauru (SP); Limeira (SP); Gurupi (TO); e Crateús (CE).
A distribuição dos cargos das unidades do MPF também foi atualizada pela portaria.