Na próxima semana, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, promove a Semana de Integração Parlamentar, durante os dias 26 e 27 de janeiro, com o intuito de apresentar a dinâmica sobre o funcionamento do Poder Legislativo Estadual. A inscrição será por meio do formulário online no link: https://bit.ly/SemanaDeIntegracaoParlamentar
Segundo a diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente, o objetivo é a familiarização de assessores e deputados eleitos para o primeiro mandato, no último pleito eleitoral. “A semana de integração parlamentar é um momento de apresentação da dinâmica do Poder Legislativo em dois dias de atividade, que acontecerá nos dias 26 e 27 de janeiro, cujo objetivo principal é oportunizar a familiarização dos deputados eleitos, no último pleito eleitoral, e seus respectivos assessores, para habilitar os futuros servidores dos gabinetes para a prática legislativa que desempenharão”, resumiu.
A diretora esclareceu sobre a programação da atividade, que no dia 26, terá a presença do Diretor Geral da Aleam, Wander Motta, que apresentará em linhas gerais o funcionamento da Assembleia como um todo. Neste dia, adianta Geanne Valente, os diretores da Casa explicarão o funcionamento de cada diretoria da Assembleia apresentando o trabalho e estratégias desenvolvidos no Poder Legislativo. Pela parte da tarde, o Procurador Geral, Robert Wagner, abordará o regimento interno, que guia o servidor e auxilia os parlamentares no dia-a-dia do legislativo estadual.
No dia seguinte, 27, será apresentado aos assessores o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde acontece a tramitação das matérias legislativas da Casa. Na parte da tarde serão expostas as linhas gerais da técnica legislativa.
Cursos de integração
A Escola do Legislativo também realiza cursos de integração parlamentar com temas que englobam: técnica legislativa; regimento interno; redação oficial; elaboração de parecer técnico; processo legislativo; procedimento das comissões técnicas; cerimonial no ambiente parlamentar, entre outros.
Confira abaixo a programação:
26/01/23: Terça-feira
9h às 9h25 – Apresentação do organograma da Aleam – Dr. Wander Motta
Objetivo: Explanação sobre a estrutura da Aleam.
9h25 às 12h – Demais diretorias
Objetivo: Explanação sobre a função de cada diretoria dentro de cada área de atuação.
14h30 às 17h – Prerrogativas e deveres dos deputados
Objetivo: Abordar, à luz do regimento interno da Aleam, as prerrogativas e deveres dos deputados
Instrutor: Procurador Robert Wagner Fonseca de Oliveira
27/01/23: Quarta-feira
9h às 11h – Noções de Regimento Interno aplicado às Comissões Técnicas
Objetivo: Abordar aspectos gerais em relação ao Regimento da Casa Legislativa referente ao papel das comissões técnicas.
Instrutora: Marlias Teotônio
11 às 12h – Sistema de Apoio Legislativo (SAPL)
Objetivo: Apresentação aos assessores dos parlamentares do SAPL o qual permite a consulta às proposições que estão em tramitação e que foram aprovadas na casa, pautas ordinárias e ordem do dia.
Instrutora: Amanda Susane Gomes
14h às 17h – Técnica Legislativa e Elaboração de Projetos de Lei
Objetivo: Expor em linhas gerais a Lei Complementar nº 95/98 que disciplina a confecção de todos os diplomas legais no Brasil e, ainda apresentar as diversas espécies normativas exemplificando-as.
Instrutora: Amanda Susane Gomes