Esmam promove Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor

Voltado para magistrados, o curso acontecerá em abril e já está com inscrições abertas.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá nos dias 18 e 19 de abril, das 14h30 às 18h30 (horário de Manaus), o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor”. Na modalidade online (síncrono), com 8h/aula, o curso é voltado para magistrados.

A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmam, no site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.

Magistrados de outros Tribunais devem solicitar a inscrição por e-mail (esmam@tjam.jus.br).

Conjunto de princípios

Os direitos do consumidor são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e a empresa prestadora de serviços ou de vendas. Sua principal finalidade é melhorar relações comerciais que, normalmente, não ocorrem de forma equilibrada — considerando que a organização apresenta um poder econômico mais elevado do que o consumidor.

Para que os direitos do consumidor sejam garantidos de forma eficiente, existe um regramento particular, ou seja, o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A partir dessa legislação, ambos os lados têm seus direitos reconhecidos e protegidos.

Instrutores 

Cláudia Lima Marques – Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professora titular da instituição; professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS; diretora do CDEA – Centro de Estudos Direito Europeu e Alemão / UFRGS-PUCRS-DAAD. Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, International Law Association – ILA (Londres). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1985), com mestrado na Universidade de Tübingen (1987); especialização na Universidade do Sarre / Alemanha; doutorado em Direito (summa cum laude) na Universidade de Heidelberg (1996). Diretora da Revista de Direito do Consumidor (Thomson Reuters) e ex-presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasília).

Clarissa Costa de Lima – Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Doutora e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Universidade de Savoie (França). Vice-diretora da Escola Superior da Magistratura (AJURIS).

Coordenação

Rafael Cró – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Doutorando em Ciências Jurídicas Universidade Del Museo Social Argentino. Mestrando em História pela Universidade de Caxias do Sul.

Ramiro Neto – Esmam

Arte: Claudio Gaia – Esmam

Revisão de texto: Joyce Tino

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