As ações por parte dos órgãos do Estado visam manter a segurança nas unidades e o respeito à dignidade das Pessoas Privadas de Liberdade
Cumprindo o cronograma de inspeções nas unidades prisionais, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), integrada com os órgãos fiscalizadores, recebeu na manhã de hoje (15/03), no Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM II), o representante do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Promotor da Execução Penal, Dr. Marcelo Augusto da Silva Almeida, que juntamente com o Secretário em exercício da Seap, Capitão Allan de Azevedo, e o Secretário Executivo Adjunto, Major Wallasson Lira, acompanhou as inspeções realizadas nas celas da unidade.
As inspeções ocorreram durante toda a semana em consonância com a Portaria nº 036/2023-GAB/SEAP, publicada na última segunda-feira (13/03), a qual suspendeu a realização de visitas, parlatório virtual e escoltas externas. Ações essas que visam garantir a segurança dos servidores, colaboradores, reeducandos e seus familiares.
Para o Promotor Marcelo Augusto, a transparência da condução dos trâmites e a cooperação entre órgãos é de grande importância para evitar que o Sistema Prisional do Estado entre em colapso. “É satisfatório ver como os trabalhos estão sendo conduzidos. Existe a necessidade de uma atuação cooperativa entre todos os órgãos que acompanham a execução penal no Estado, junto a Seap, na condução desses procedimentos, a fim de evitar riscos à segurança da sociedade e dos próprios presos”, declarou.
Dando continuidade as inspeções realizadas no dia, a equipe de gestores da Secretaria, participou de reunião com a Desembargadora Luiza Cristina Marques, Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), e com a Juíza Ana Paula Medeiros, coordenadora do GMF/TJAM.
Na ocasião, foram tratadas as demandas voltadas à segurança nas Unidades Prisionais da capital, reafirmando o trabalho desenvolvido pelo Estado, que tem como objetivo a qualidade dos serviços prestados aos custodiados a fim de evitar qualquer princípio de tumulto no Sistema Penitenciário.
Para o Secretário em exercício da Seap, Capitão Allan de Azevedo, todas as tratativas com os órgãos fiscalizadores do sistema prisional visam dar transparência às ações desenvolvidas pela Secretaria. “Nesse momento, integração é a palavra de ordem quando se trata de segurança do sistema. A junção de forças e estratégias objetivam a melhoria contínua dos serviços oferecidos pela Seap”, afirmou.